40 resultados encontrados para exercicio da amp - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PELO MINISTERIO PUBLICO DESTE ESTADO IMPUTANDO A(O) ACUSADO(A) LE ANDRO OLIVEIRA PEDREIRA A PRATICA DOS FATOS DESCRITOS NO ARTIGO 1 47, CAPUT, DO CODIGO PENAL. VISLUMBRO PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, BEM COMO AS COND ICOES DA ACAO. DESTA FEITA, ENUNCIADA A CONDUTA TIPICA COM A NARR ATIVA DOS FATOS E, SENDO POSSIVEL PELOS M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : FICA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 99. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 209921-98.2012.8.09.0180 184 ACAO PENAL CFS NAML NAML ADV ACUS : 39152 GO - ANA CARLA MENDONCA MARTINS DESPACHO : FICA DEV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 INHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 79107-37.2017.8.09.0175 2285 ACAO PENAL CLAUDIA ELIANA DE OLIVEIRA MAYNARRO BRENDLER FRIEDRICH DE CASTRO FONSECA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 27940 GO - LEONARDO LOURENCO DE CARVALHO 31511 GO - MAYNARRO BRENDLER FRIEDRICH DE CASTR DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 OS PRESENTES INTIMADOS_ VISTA ADVOGADO DEFESA ALEGACOES PRAZO DE 10 DIAS. Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 FINAIS NR. PROTOCOLO : 274288-78.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 2074 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIKAELLY DE FREITAS GUIMARAES ACUSADO : ARRAILSON GONCALVES DE CASTRO ADV ACUS : 37761 GO - SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702742886 ACAO PENAL REU: ARRAILSON GONCALVES DE CAST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLO MA ADJETIVO. 1 A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE HOMICIDIO ES TAO APONTADOS NO S LAUDOS DE FLS. 36/58, NOS D OCUMENTOS D E F LS . 59 E 60 E EM OUTROS DOCUMENTOS . VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM D ADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : MARCOS PAULO FERNANDES TEIXEIRA ADV ACUS : 49115 GO - TAILA IOLANDA PEREIRA DE ALMEIDA MAR DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201604126161 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE, PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL, E S UFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDADE DA PECA ACUSATORIA, DA PRESEN CA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL ( LAST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 TENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SEU R ECEBIMENTO (FL 97), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMP LA DEFESA E DO CONTRADITORIO TAMBEM NAO SE VERIFICA A INEPCIA MA TERIAL, POIS A ACUSACAO ESTA EMBASADA EM LASTRO PROBATORIO MINIM O CAPAZ DE SUPORTAR A INSTAURACAO DE UMA ACAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 419507-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ANDRE RAMOS DE LIMA VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.195.070 ACUSADO: CARLOS ANDRE RAMOS DE LIMA FA CE O PEDIDO POSTULADO PELA DEFESA PELA RESTITUICAO DO VALOR DA FI ANCA, ANCORADO NA A MANIFESTACAO MINIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 CAO DA FASE INSTRUTORIA CONFORME AFIRMA A DEFESA TECNICA AS FLS. 104/105. COM EFEITO, PACIFICA E A ORIENTACAO DOS TRIBUNAIS PATRIO S NO SENTIDO DE QUE OS PRAZOS FIXADOS PARA O ENCERRAMENTO DO PROC ESSO NAO TEM NATUREZA PEREMPTORIA, SUBSISTINDO APENAS COMO REFERE NCIAL PARA VERIFICACAO DE EVENTUAL EXTRAPOLACAO, DE SORTE QUE A S UPERACAO DELES NAO IMPLICA NECESSARIAMENTE