40 resultados encontrados para exercicio da amp - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO GUIRATINGA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900064671 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL -DES PACHO- I- DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLAD A NA CARTA PRECATORIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/05/2019, AS 08:1 5 HORAS. II- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. OFICIE-SE. MINEIROS, 19 DE FE VEREIRO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 FE PUBLICA MARCO VINICIUS RODRIGUES FLORENCIA THIAGO FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 253767-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDER RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : KENIO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SIL VA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 33018-37.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDMAR DA SILVA FILHO ACUSADO : FERNANDO ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201700330181 VITIMA: EDMAR DA SILVA FILHO NATUREZA: INQU ERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ELE PODERA SER CITADO E INTIMADO PARA OS ATOS PROCESSUAIS, BEM CO MO NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDIQUEM QUE ELE VOLTARA A DELI NQUIR POIS, CONSOANTE CONSULTA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DO TRI BUNAL DE JUSTICA, TRATA-SE DE REU PRIMARIO, NAO HAVENDO, PORTANTO , MOTIVOS PARA DECRETAR A SUA PRISAO. DIANTE DESSA ANALISE, POR O RA, NAO HA MOTIVO EXPLICITO QUE TORNE NECES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 BLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA O ACUSADO, A QUAL FOI RECEBIDA A F L.91. APOS, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL. DE RESPOSTA A ACUSACAO, O DEFENSOR DO ACUSADO PUGNOU PELA ABSOLVI CAO SUMARIA, SOB O FUNDAMENTO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA, A CONCES SAO DA LIBERDADE DO ACUSADO, POR TER RESIDENCIA FIXA, E O CRIME N AO TER SIDO DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, BEM COMO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS N 1391/2016 (201602620720) ACUSADO: OMAR AHMAD KHIDIR VISTO S, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE OMAR AHMAD KHIDIR, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, II C/C ART. 8 DA LEI 8.13 7/90, POR 14 (QUATORZE) VEZES. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11.08.2 016 (FL. 97). TENDO EM VISTA QUE A SOMATORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AUTOS NR. : 2112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DO CARMO CARDOSO VITIMA : GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 28225 GO - AGUINALDO DOMINGOS RAMOS 38655 GO - AROLDO MARIANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2112/2017 (201702525605) ACUSADO: FRANCISCO DO CARMO CARD OSO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 RIVALDO FRANCISCO BORGES GUSTAVO DE JESUS DOS SANTOS BRUNO PIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA SELESTINO BATISTA DA COSTA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201800482480 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 UERIMENTO DE PERICIAS (FL. 252). COM VISTA, A REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OBTE MPERANDO QUE A PECA ACUSATORIA ESTA EM HARMONIA COM OS REQUISITOS FORMAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E REQUEREU QUE FOSSE DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 257/25 9). E O BREVE RELATO. DE INICIO, RESSALTO QUE