65 resultados encontrados para exercicio de tra - data: 28/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUD AR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCE R TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, D EVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGA TORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELEC IDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 229218-67.2016.8.09.0175 309 EXECUCAO PENAL IGOR JEAN SIQUEIRA DE SOUSA FANY PONTE DE MORAES TOZI BRUNO MORAES TOZI DESPACHO : PROTOCOLO: 201602292188 NOME: IGOR JEAN SIQUEIRA DE SOUSA MAE: SI DELNICE SIQUEIRA DE ALMEIDA SOUSA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 O DIAS LOPES, EXTRAI-SE EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU ( SPG) E AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), QUE NAO HA COMANDO DE CONSTRICAO EM ABERTO EM FACE DO SENTENCIADO, CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE D OIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRI MEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NTE A ESSA SITUACAO, ENTENDO ADEQUADAS AS MEDIDAS CAUTELARES ESPE CIFICAS, TANTO PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO PAR A PREVENIR A ORDEM SOCIAL. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO REQUERENTE WILTON PEREIRA MACEDO, JA QUALIFICADO, LIBERDADE PROVISORIA, PORE M, COM AS OBRIGACOES CAUTELARES ABAIXO MENCIONADAS, QUAIS SEJAM: 1) COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 180 (CEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARC A SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER C OMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; V I - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 17 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A F LS. 05/06 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EX ECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSA O DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CR IME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA D E EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALI ZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BE M COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PU BLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2015. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 LOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VI - CONDUZIR DOCUME NTOS PESSOAIS E A COPIA DO DOCUMENTO DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIV RAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VII RECOLHER-SE EM SU A RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO SE COMPROVAR O EXERCICIO DE TRA BALHO LICITO NOTURNO, BEM COMO NAO FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURN AS, DE PROSTITUICAO OU DE REPUTACAO DUVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONA L, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478196-56.2008.8.09.0051 ( 200804781960 ) AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : KAIQUE CACIANO LEITE SILVA ADV ACUS : 4029 GO -