Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AS 77/78, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM C ONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SE NTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. CUMPRA-SE GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 347449-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : EXE

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER DA SILVA GOMES ADV ACUS : 27779 GO - MURILO SIQUEIRA DE AZEVEDO 42615 GO - MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FORTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E PARECER MINIS TERIAL, DEFIRO A PROGRESSAO NO CUMPRIMENTO DA PENA DO CONDENADO W ENDER DA SILVA GOMES PARA QUE ASCENDA DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABE

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOC IOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEV ERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BE NEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PA RA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE O S AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PA RA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE O S AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REG IME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRE TO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOI

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 GA PROVIMENTO. (AGRG NO HC 335.978/MG, REL. MINISTRO ANTONIO SALD ANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 14/06/2016, DJE 22/06/2016 ) G.M. DE IGUAL FORMA, POSICIONOU-SE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. UNIFICACAO DE PEN AS. SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDENACAO DEFINITIVA. DATA-BASE PARA OBTENCAO DAS BENESSES. TRANSITO EM JULGADO DA

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 SAO DE REGIME AO REEDUCANDO MARDEN BENTO DE ALMEIDA, DO FECHADO P ARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLO NIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRA BALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISION AL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 , BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS CO STUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENS INO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUN TAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEI RA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ULTANEO DAS DUAS REPRIMENDAS, FOI FEITA A LEITURA DA CONDICAO A S ER CUMPRIDO EM RELACAO A CONDENACAO DE 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO , A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA DA SEGUINTE FORMA : A ) PRESTACAO PE CUNIARIA NO VALOR DE 2 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, OU SEJA, R$ 1.908 ,00 ( MIL NOVECENTOS E OITO REAIS ), DIVIDIDOS EM 10 (DEZ) PARCEL AS DE R$ 190,80 (CENTO E NOVENTA REAIS E O

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 REQUERENTE : NILVA MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 15250 DF - ELIZANGELA TATIANA E SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201701559670 REQUERENTE: NILVA MARTINS DOS SANTOS ADVOGA DO: ELISANGELA TATIANE SILVA - OAB/DF N 15250 REQUERIDO: INSTITUT O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL _____________________________________ ___________________________

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 A PESSOA OBRIGADA AO PAGAMENTO DE TRIBUTO OU PENALIDADE PECUNIARI A. PARAGRAFO UNICO. O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGACAO PRINCIPAL DIZSE: I - CONTRIBUINTE, QUANDO TENHA RELACAO PESSOAL E DIRETA COM A SITUACAO QUE CONSTITUA O RESPECTIVO FATO GERADOR; II - RESPONSAV EL, QUANDO, SEM REVESTIR A CONDICAO DE CONTRIBUINTE, SUA OBRIGACA O DECORRA DE DISPOSICAO EXPRESSA DE LEI EXTRAI