65 resultados encontrados para exercicio de tra - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM QUE FIGURA COMO REENDUCANDO MANUEL AN TONIO MUFUTY JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PRETENDE OBTER O BENEFICIO DA PROGRESSAO DO REGIME, ALEGANDO PREENCHER OS REQUISITOS LEGALM ENTE EXIGIDOS. ELABORADOS NOVOS CALCULOS, VERIFICOU-SE A POSSIBIL IDADE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS CONDENADOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELA CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PERIODO ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, IGUAL AO NUMERO DE MESES CORRESPONDENTES A CARENCIA DO REFERIDO BENEFICIO, A QUAL D EVE SER FEITA A LUZ DO ART. 142 DA LEI N. 8.213/91. A IDADE ESTA COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS ANEXADOS COM A INICIAL, COMPLETADO O REQUISITO ETARIO. IMPENDE-SE AVERIGUAR O EFETIVO EXERCICIO DE TRA BALHO RURAL EM QUANTIDADE SUFICIENTE A CARENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ADV REQTE : 30714 GO - UEBERSON BARROS DOS ANJOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO - MUTIRAO PREVIDENCI ARIO - COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO N.: 201601691461 AUTOR: MARIA ZEFERINO DA SILVA VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AOS DEZ DE MARCO DE DOIS MIL E DEZESSETE (10-03-20 17), AS 08H30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE MONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 A ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AU DIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. A SEGUIR, COLHEU-SE O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA E INQUIRIU-SE UMA TESTEMUNHA, CONFO RME MIDIA ELETRONICA EM SEPARADO, DANDO POR ENCERRADA A INSTRUCAO , EM FACE DA DISPENSA DE OUTRAS TESTEMUNHAS PELA ADVOGADA DA PART E AUTORA. A PARTE DEMANDANTE, POR SEU(UA) A