2.906 resultados encontrados para exercicio de trabalho - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FABRICIO ROSA DOS SANTOS : JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ...AO TEOR DE TODA A FUNDAMENTACAO SUPRA, DEFIRO O PEDIDO DE PROG RESSAO DE REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, AO REEDUCANDO FABR ICIO ROSA DOS SANTOS, FICANDO ESTABE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 COM A OBSERVAçAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABEL ECIMENTO PRISIONAL... GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2014. GUSTAVO DALUL FARIA. NR. PROTOCOLO : 80529-17.2006.8.09.0051 ( 200600805292 ) AUTOS NR. : 648 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIVANIO APARECIDO CARDOSO VITIMA : WEIDSON FERNANDES CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIA S UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CI VIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E H ORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON GERALDO DA SILVA GOMIDES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS 142 /VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE F O LHAS 139/141, NOS TERMOS DO ART 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ARIANA RODRIGUES DE MORAES : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 161191-08.2011.809.0175 DECISAO TENDO EM VISTA O CHOQUE DE PAUTAS DE AUDIENCIA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA ______27 /09/2018 AS 14H30__________________. PROMOVA A ESCRIVANIA O RECOL HIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACOES, SE JA EXPEDIDOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 222565-13.2011.8.09.0082 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO GOMES ALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 239193 SP - MARIA HELENA OLIVEIRA MOURA DESPACHO : INTIMAçãO DAS PARTES, DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF 1ª REGIãO, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE AR QUIVAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO II VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 SP WMD 18480 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2014 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 E OS DEFENSORES E O MINISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA, 29 DE MAIO DE 20 13. IARA MáRCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 22383-52.2013.8.09.0175 87 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : CUMPRA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 TOS AUTORIZADORES DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO REU. PO R TAL MOTIVO, QUALQUER AFIRMACAO NO SENTIDO DE QUE EXISTEM MOTIVO S PARA MANTER A PRISAO DO ACUSADO, NAO PASSARA DE PRESUNCAO DE PE RICULOSIDADE, O QUE VIOLA O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL, MORMENTE O PRINCIPIO DA INOCENCIA. ASSIM, E AINDA DIANTE DO FATO DE QUE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL ESTA COM A CAPACIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANUZAM BORGES BUENO ADV ACUS : 51622 GO - LUMMA CRISTINA DE CARVALHO MORAES DESPACHO : FAZENDA NOVA VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N. 201800560 219 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E S P A C H O DIANTE DA MANIFESTAC AO MINISTERIAL DE FL. RETRO, AGUARD