2.906 resultados encontrados para exercicio de trabalho - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 AS 22H00, SALVO SE COMPROVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOTUR NO OU PARTICIPAR EM CULTOS RELIGIOSOS , BEM COMO NAO FREQUENTAR B ARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTITUICAO OU DE REPUTACAO DUVIDOSA. A POS A LEITURA DAS CONDICOES O SENTENCIADO ACEITOU CUMPRI-LAS FIEL MENTE, SENDO ADVERTIDO, NA OCASIAO, QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO R ESULTARA NA REGRESSAO DE REGIME DE CUMPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 FLS 31 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIG IDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO GENIVALDO SOUTO SANTANA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILLIAN MARTINS JORGE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO WILLIAN MARTINS JORGE, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O C UMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO , COM A OBSERVACAO DE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 RIAL DE APARECIDA DE GOIANIA, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVE RA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SE NTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATOR IAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDA S POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO DOS ANJOS ARAUJO VITIMA : FELIPE ALIFF RIBEIRO MATOS BRAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO PAULO DOS ANJOS ARAUJO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APAREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO WALISSON VINICIUS MARTINS, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIA L DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA D E EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DE VERA SER FEITA PERANTE O ESTABELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 MINGO, DEVENDO RETORNAR ATE AS 20 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA , E NO SABADO ATE AS 14 HORAS; B) COMPROVAR NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO, NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SES SENTA) DIAS; C) JUNTAR NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL COMPROVANTE DE ENDERECO, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS; D) NAO MUDAR DE E NDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : JESSICA PAMELA BUENO SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO BRENO LIMA DE PAIVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUM PRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE A PARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXIS TENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO LEANDRO BRAGA DE MORAES SANTOS, DO FECHADO PARA O SEMIAB ERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDU STRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PR OVA DE EXISTENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 RA COMPROVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO POR PARTE DO APENADO (DECISOES DE FLS. 256 E 260 E EXTRATOS DE PUBLICACAO DE FLS. 259/ 261), INCLUSIVE ADVERTIDO SOBRE A CARACTERIZACAO DE ABANDONO DE C AUSA E IMPOSICAO DE MULTA EM CASO DE INERCIA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP, O PROCURADOR NADA MANIFESTOU. DESTA FEITA, VERIFICAND O-SE QUE O DEFENSOR DIVINO INACIO DA SILVA J