Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 OR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUT ORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESS O, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. F ORAM OUVIDAS A VITIMA FABIO DE SOUZA, RG N 13664832 SSP/MT E A TE STEMUNHA JAYDERSON ADRIANO DE SOUSA FERREIRA

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 RABALHADOS PELO REEDUCANDO ENTRE OS MESES DE MARCO E MAIO DE 2017 . O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRI AL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEV ERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O S ENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICO

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTELIGENCIA DOS ART S. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N 8.213/91. A IDADE ESTA COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS ANEXADOS COM A INICIAL. IMPENDE-SE AVERIGUAR O EFETIVO EXERCICIO DE TRABALHO RURAL EM QUANTIDADE SUFICIENTE A CA RENCIA EXIGIDA, NOS TERMOS DA TABELA DO ART.142 DA LEI 8.213/91, JA QUE A FILIACAO AO REGIME SE DEU ANTES DA V

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : RAIMUNDA RAISA PAIXAO ALVES CAMPOS LARISSA CAMPOS CASTOR DE MOURA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO GENILSON RIBEIRO BARBOSA DOS SANTOS, DO FECHADO PARA O S EMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGR OINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, D EVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGA TORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELEC IDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO TIAGO JOSE DE OLIVEIRA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE E XISTENCIA DE EMPREG

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL HENRIQUE PEREIRA FERNANDES VITIMA : CLAUDIO CESAR SABINO RODRIGUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO RAFAEL HENRIQUE PEREIRA FERNANDES, DO FECHADO PARA O SEM IABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DA

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 EXECUCAO PENAL MISAEL DA MOTA MOURA SAUDE PUBLICA 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO MISAEL DA MOTA MOURA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CU MPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGR

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ADV ACUS : 41291 GO - RAFAEL GOMES CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO REEDUCANDO FABRICIO LIMA DE SOUZA A PR OGRESSAO DE SEU REGIME PRISIONAL, PASSANDO-O PARA O SEMIABERTO. S OB PENA DE REGRESSAO PARA O REGIME MAIS SEVERO, O SENTENCIADO DEV ERA SER CUMPRIR AS CONDICOES FIXADAS NA PORTARIA DE N. 004/2016, SENDO: A) DEIXAR O ESTABELECIMENTO PRISIONAL (CASA DO A

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 E ESTA COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS ANEXADOS COM A INICIAL. IMPEND E-SE AVERIGUAR O EFETIVO EXERCICIO DE TRABALHO RURAL EM QUANTIDAD E SUFICIENTE A CARENCIA EXIGIDA, NOS TERMOS DA TABELA DO ART. 142 DA LEI 8.213/91, JA QUE A FILIACAO AO REGIME SE DEU ANTES DA VIG ENCIA DA LEI DE BENEFICIOS. EVIDENTE QUE O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL NAO PODE SER PROVADO APENAS POR PROVA