1.162 resultados encontrados para exercicio de trabalho externo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 TEMBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305220-14.2006.8.09.0051 ( 200603052201 ) AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADRIANO SOUZA LIMA ACUSADO : JOSE MERCES RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO JOSE MERCES R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 UE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM RE GIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESS AO DE REGIME AO REEDUCANDO AMOS MALTA PEREIRA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AG ROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QU E A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 OMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIM E SEMIABERTO E ABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORM E A LEI ESTADUAL N 17.541/12. GOIANIA, 21 DE JULHO DE 2015. BIANC A MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 359964-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO PEREIRA DE ARAUJO VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 AL, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS PENAS NO REGIME ABERTO, A TEOR DA LEI 17.551/12. REMETAM-SE COPIA DESSA DECISAO A PENITENC IARIA ODENIR GUIMARAES, INFORMANDO ACERCA DA ALTERACAO DO REGIME NA FORMA DEFERIDA, DEVENDO O APENADO ADRIANO PINHEIRO COSTA SER I MEDIATAMENTE INCLUIDO NO REGIME ABERTO, DEVENDO A FORMA DE CUMPRI MENTO SER ESTABELECIDA PELO JUIZO DA 2 VARA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 CASO CONCRETO, VELANDO-SE PRINCIPALMENTE PELO ESCOPO PRINCIPAL D E OBJETIVAR A RESSOCIALIZACAO DO INDIVIDUO. E CERTO QUE A INTENCA O DO LEGISLADOR AO PREVER O TRABALHO EXTERNO DOS REEDUCANDOS ERA INSERI-LOS AOS POUCOS NO SEIO SOCIAL, SEM PERDER DE VISTA O CARAT ER SANCIONADOR E RESTRITIVO DA LIBERDADE DO SENTENCIADO. NESSE CO NTEXTO, NAO SE PODE PERMITIR OU FIXAR CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PRO VA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO , DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. QUANTO AO PEDIDO DE REMICAO, VERIFICA-SE QUE A CERTIDAO DE DIAS TRABALHADO S JUNTADA AS FLS. 71 DO ROTEIRO DE PENAS, NAO PERTENCE AO REEDUCA NDO ROBSON. ASSIM, DESENTRANHEM-SE A REFERID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITAD O, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/ _____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALI ZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAI S, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 -SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 153035-26.2014.8.09.0175 290 EXECUCAO PENAL ELIELSON ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO AMERICAN WINGSS MARCIA SHIZUKA UEMURA ANDRE ROSETTI MACHADO DE RESENDE ANDRE VICTOR DE BARROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIA L DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA D E EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DE VERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGAT ORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ONAL FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO E PELO DEFENSOR CONSTITUI DO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO VICTOR VINICIUS PEREI RA ROSA, FILHO DE ELAINE BATISTA PEREIRA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO . EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO