Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 LEGISLACAO PERTINENTE, BEM COMO O EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA, ESTANDO O PROCESSO SEM QUAISQUER VICIOS PROCEDIME NTAIS, APTO A RECEBER UM PROVIMENTO DE MERITO. NENHUMA QUESTAO PR ELIMINAR FOI SUSCITADA PELAS PARTES. NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCI A DE NULIDADES OU IRREGULARIDADES PROCEDIMENTAIS A IMPEDIR O PROS SEGUIMENTO DO FEITO. I QUANTO AO CRIME DE RE

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 S TE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE WHASHINGTON SI LVA DE BRITO, WESCLEY SANTOS DOS ANJOS, CLEITON ALVES DA SILVA E ERIK RENATO SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGR AFE APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO POR EDITAL (FLS 376/37 7 ), CLEITON ALVES DA SILVA NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL , NEM CONSTITUIU ADVOGADO, MOTIVO PELO QUAL DE

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 EM PENA HIPOTETICA, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTENCIA OU SORTE DO PROCESSO PENAL (SUMULA 238 DO STJ) DESTA FEITA, INDEFIRO O REQUER IMENTO F ORMULADO PELA DEFESA TECNICA DE AGNALDO JOSE RESENDE DA COSTA, DE RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA OU P RESCRICAO VIRTUAL DA ALEGADA NULIDADE DA CITACAO EDITALICIA EM AN ALISE DE TIDA DOS AUTOS, VEJO QUE FOI TENTADA A

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ADE. VERIFICANDO-SE A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, HAVENDO MINUDENTE EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A C LASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DAS TESTEMUNHAS, NAO HA FALAR-SE EM FALTA DE JUSTA CAUSA A ENSEJAR A REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO OBEDECIDOS OS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 41 DO

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 N, NA RESIDENCIA SITUADA A RUA CABUL, QD. 43, LT. 627, VILA BRASI LIA, IPORA-GO, ADEMILSON VICENTE DA SILVA, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SUBTRAIU PARA SI, NO PERIODO NOTURNO, COISA ALHEIA MOVEL, CONSISTENTE EM 03 (TRES) CADEIRAS DE FIO, SENDO DUAS VERME LHAS E UMA ROXA E 01 (UM) CAPACETE AUTOMOBILISTICO VERMELHO, DA M ARCA SAN MARINO, PERTENCENTES A VITIMA VANDER

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 E SE DEPREENDE DA DENUNCIA, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2015, POR VO LTA DAS 15H00MIN NA RUA CENTAURO, QD. 41, LT. 788 E NA RUA DOURAD OS, QD. 59, LT. 1247, AMBAS NO CONJUNTO ROSA DOS VENTOS, EM IPORA , ANDRE CESARIO DA SILVA, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, TRA ZIA CONSIGO E MANTINHA EM DEPOSITO 04 (QUATRO) PORCOES DE COCAINA , NA FORMA VULGARMENTE CONHECIDA COMO CRAC

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ENUNCIADO, RAZAO PELA QUAL O PEDIDO DE INSTAURACAO DO INCIDENTE D EVE SER INDEFERIDO. A DEFESA ALEGA AINDA A FALTA DE FUNDAMENTACAO DAS QUALIFICADORAS POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. RAZAO NAO AS SISTE A DEFESA. EM QUE PESE A ALEGACAO DO NOBRE DEFENSOR, VERIFIC O QUE A PECA INICIAL NARRA OS FATOS DE FORMA SUCINTA, MAS DE ACOR DO COM LEGISLACAO DE REGENCIA E CAPAZ DE EX

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 EMBASAREM UM DECRETO CONDENATORIO (FLS. 117-119). E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. II - FUNDAMENTACAO VERIFICO QUE AOS ACUSADO S FORAM ASSEGURADAS TODAS AS GARANTIAS PROCESSUAIS EXIGIDAS PELA LEGISLACAO PERTINENTE, BEM COMO O EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, ESTANDO O PROCESSO SEM QUAISQUER VICIOS PROCEDIMEN TAIS, APTO A RECEBER UM PROVIMENTO JURISDICION

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 IA EM FACE DE ALESSANDRO DA SILVA LOBIANCHI, DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO NO BOJO DESTES AUTOS, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVIS TAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISO I, ART. 155, 4, INCISO II, C/C ART . 14, INCISO II, E ART. 155, 4, INCISOS I E II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL, PELA PRATICA DOS FATOS DELITUOSOS DESC RITOS NA PECA VESTIBULAR ACUSATORIA. CONFOR

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DESPACHO : E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. CUID AM OS AUTOS PROCESSUAIS DE ACAO PENAL, DEFLAGRADA ATRAVES DE DENU NCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, POR INTERMEDIO DE SEU ORGAO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA UNIDADE JUDICIARIA, EM FA CE DE FABIANO MANOEL BARBO, ATRIBUINDO-LHE A CONDUTA CAPITULADA N OS ARTIGOS 150, 330 E 147 DO CODIG