Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 A, AO QUE PASSOU-SE A OITIVA DA VITIMA E AO INTERROGATORIO DO ACU SADO (CD-ROM FL. 66). AS ALEGACOES FINAIS, TANTO DA ACUSACAO QUAN TO DA DEFESA, FORAM APRESENTADAS NO ATO DA AUDIENCIA SUPRACITADA E GRAVADAS EM MIDIA COLACIONADA AS FLS. 66. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AO ACUSADO FOI ASSEGURADA TODAS AS GARANTIAS PRO

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 IDA, FOI ABERTO PRAZO PARA QUE AS PARTES APRESENTASSEM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. O MINISTERIO PUBLICO, ARGUMENTOU QU E RESTARAM COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE, RAZAO PELA QU AL PUGNA PELA CONDENACAO DO REU NO DELITO CAPITULADO NA DENUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU ABSOLVICAO DO CRIME, FUNDAMENTAN DO NA AUSENCIA DE PROVAS. VIERAM OS AUTOS CO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ATICAVA OS ATOS DE LIBIDINAGENS, ACIMA DESCRITOS NO QUARTO ADA CR IANCA E QUE, ALGUMAS VEZES, LEVOU A VITIMA ATE O SOFA DA CASA E D EITOU-SE DESPIDO SOBRE K.J.S, POREM SEM INTRODUZIR O PENIS. CONST A DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL QUE NA MADRUGADA DO DIA 26 DE A GOSTO DE 2012, O DENUNCIADO DISCUTIU COM MARIA DO CARMO DE JESUS SILVA, QUE DESCOBRIU A PRATICA DOS ATOS LIB

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 TICA DO CRIME, CAPITULADO NO ART. 14, CAPUT, DA LEI N . 10.826/03 . CONFORME SE DEPREENDE DA DENUNCIA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2013 , POR VOLTA DAS 20H35MIN, NA RODOVIA GO 174, KM 15, NA ALTURA DO TREVO DE IPORA/DIORAMA, NESTE MUNICIPIO, O DENUNCIADO, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, PORTOU ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, S EM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM A DETERMINA

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ACUSATORIA DE FLS. 02/04, COM LASTRO NO INQUERITO POLICIAL N 333 /2014, DURANTE O ANO DE 2013, NO INTERIOR DA RESIDENCIA SITUADA A RUA QUIRINOPOLIS, QD. 64, LT L, DISTRITO DE RIVERLANDIA, NESTA C OMARCA, FRANCISCO ROZEMIRO DA SILVA, PREVALECENDO-SE DAS RELACOES DOMESTICAS, CONSTRANGEU SUA FILHA, LARISSA ROZEMIRO DE OLIVEIRA (CERTIDAO DE NASCIMENTO AS FLS. 09, DO INQUE

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ELUDO COM ALIANCAS FOLEADAS E 01 (UM) APARELHO CELULAR, MARCA SAN SUNG MINI DUOS, PERTENCENTES A VITIMA PAULO ROBERTO DARIO. POR FI M, NARRA A INICIAL QUE NO MES DE FEVEREIRO DE 2014, EM HORARIO IG NORADO, NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, QD. 14, LT. 01, BAIRRO AGOST INHO, NESTA CIDADE, WHALCIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA OCULTOU 0 1 (UM) URSINHO DE PELUCIA COM VARIAS JO

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 A FOI REQUERIDO PELAS PARTES NA FASE DE DILIGENCIAS COMPLEMENTARE S PRECONIZADA NO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS ALEGA COES FINAIS FORAM SUBSTITUIDAS POR MEMORIAIS ESCRITOS, SENDO ABER TA VISTA DOS AUTOS AS PARTES (FLS. 62). EM SEDE DE ALEGACOES FINA IS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS POSTULADOS NA DENUNCIA, POR EN

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : PORTANTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E CONDE NO FRANCISCO DAS CHAGAS COMO INCURSO NA CONDUTA DOS ARTIGOS 155, 4, IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E 12 DA LEI 10.826/03, CONFORME A NARRACAO DA DENUNCIA E A REGRA DO ART. 69 DO PRIMEIRO DIPLOMA L EG

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 O O QUINHAO QUE LHE COUBER NOS AUTOS DA ACAO DE INVENTARIO JA MEN CIONADA (FLS. 02/04). JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 05/22). CUSTAS INIC IAIS RECOLHIDAS (FL. 23). ABERTA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, REST OU FRUSTRADA ANTE A AUSENCIA DOS REQUERIDOS (FL. 82). OS REUS COM PARECERAM AOS AUTOS E OFERTARAM CONTESTACAO, NA QUAL PUGNARAM PEL A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E SO

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 (ART. 402 DO CPP). ENCERRADA A INSTRUCAO, OS DEBATES ORAIS FORAM SUBSTITUIDOS POR MEMORIAIS, BEM COMO FORA CONCEDIDA LIBERDADE PRO VISORIA AO ACUSADO (FLS. 83/84). CARTA PRECATORIA COM OITIVA DA V ITIMA ACOSTADA AS FLS. 95/121. EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS O MINI STERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI