1.433 resultados encontrados para exercicio do poder - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 280 - Despacho proferido em 11/08/11 (fls.43): Vistos. Providencie a inventariante a instauração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, nos termos da manifestação da Fazenda Estadual de fls.42. Int. Adv.: (123835/SP)RENATA MOREIRA DA COSTA, (218356/SP)SIMONE CAMPIONI, (232180/SP)DANIELA KELLY GO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2300.80.02 1 16 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 1 17 172 1721 1721.34 1721.34.01 1721.34.03 1721.34.04 2 24 242 2421 2421.99 2421.99.04 1 13 132 1325 1325 1325 1325 1325 16 1600.05 1600.05.99 1600.05.99.99 17 172 1721 1721.33 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.02 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 176 1761 1761.01 1761.0
44 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 221 2219 2219.99 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.051.157,97 47 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 1 RECEITAS CORRENTES 149.300.751,47 11 RECEITA TRIBUTARIA 43.000.000,00 112 TAXAS 43.000.000,00 1121 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000.000,00 1121.21 52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZ
quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ======================================================================================================================================================================================================= 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS | 1.000,00| 0,0
terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7990.80.12 60 RECEITA DE RESERVA TECNICA OBRIGATORIA - EQUILIBRIO ATUARIAL - IPLEMG 11.953.000,00 T O T A L G E R A L .......... 138.014.750,00 UNID. ORCAMENTARIA 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA 1 RECEITAS CORRENTES 38.790.084,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 28.905.609,00 112 TAXAS 28.905.609,00 1122 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 28.905.609,00 1122.60 TAXA DE EXPEDIENTE 8.361.931,00 1122.60.09 60 TA
38 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo 2219.99 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 3151 - RADIO INCONFIDENCIA LTDA. 1 RECEITAS CORRENTES 13 RECEITA PATRIMONIAL 132 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 1321 JUROS DE TITULOS DE RENDA 1321.03 60 RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - TITULOS DE CREDITO 16 RECEITAS DE SERVICOS 1600.04 60 SERVICOS DE COMUNICACAO T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4031 - FUNDO ESPECI
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23 2300.99 24 242 2421 2421.99 2421.99.03 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 22.564.992,00 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 22.564.992,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 140.000.000,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 140.000.000,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 140.000.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 140.000.000,00 59 PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PSH / FUNDO ESTADU 140.000.000,00
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 19 192 1922 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.02 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ATENCAO DE MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR / FU 886.602.727,00 76.478.820,55 22 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / PRESTADORES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES / FUND 886.122.
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4734 AUGUSTO DE FRANCA GOMES, da imputação contida na inicial acusatória classificada na figura típica prevista no art. 342, § 1º, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. III) ABSOLVER o réu MICHEL DE LIMA PINTO, da imputação contida na inicial acusatória classi
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 187 Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 30:...deixei de citar o requerido Roberto Jose deSouza, uma vez que alí é reisdência de seu pai, Sra. Lazaro que não sabe informar o seu endereço atual. Adv.: (165217/SP)ERNESTO RENAN DE MORAIS 3556/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALI