1.433 resultados encontrados para exercicio do poder - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 214 informou que seu filho já tinha conhecimento do dia da audiência. Adv.: (71323/SP)ELISETE BRAIDOTT, (83456/SP)EVARISTO TIEPOLO FILHO, (163145/SP)NELSON AUGUSTO E. S. DE RENSIS 3281/09 - INVENTARIO - Movida por ATILIO APARECIDO PARAVELLA em face de ADELINA DIAS PARAVELLA - Fls. 75: Defiro o pedido postulado pe
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 171 Revogo a liminar concedida na decisão proferida a fls. 20/22. Oficie-se à empregadora do requerido, para cessar os descontoes dos alimentos provisórios. Consistindo a manifestação de desistência da ação em ato incompatível com vontade de recorrer (art. 503, § único, do CPC), certifique-se desde logo o
36 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7600.99 60 OUTROS SERVICOS T O T A L G E R A L .......... 30.000,00 49.787.820,00 UNID. ORCAMENTARIA 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 1 RECEITAS CORRENTES 145.758.500,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 43.000.000,00 112 TAXAS 43.000.000,00 1121 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000.000,00 1121.21 52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000.000,00 1122 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 42.00
quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1325 16 1600.04 60 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS DE COMUNICACAO 1.000,00 1.820.000,00 1.820.000,00 1.821.000,00 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4031 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 908.905.832,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 671.923.699,00 112 TAXAS 671.923.699,00 1121 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE PO
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 794 126 condição de guardiã do menor, bem como, a a testemunha JOSEFA MARGARIDA ENEAS SILVA relatou: “que é vizinha da requerente e pelo o que observa o menor é muito bem cuidado pela requerente e sua familia; Que o Conselho tutelar fez visitas na residencia da requerente e sempre constatou que o menor estava muito bem cuidado n�
quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 193 1932 1932.99 2 22 221 2219 2219.99 7 76 7600.20 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 2.500.000,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 2.500.000,00 60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 2.500.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 5.000,00 ALIENACAO DE BENS 5.000,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 5.000,00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 5.000,00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 5.000,00 RECEITA INTRA-ORCA
68 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1122.60.09 1122.66 13 131 1311 132 1325 1325 16 1600.13 1600.13.04 1600.17 1600.24 1600.99 17 176 1761 1761.99 1761.99.65 1761.99.65.01 1761.99.65.12 19 191 1919 1919.99 192 1922 1922.99 2 22 221 2219 2219.99 24 247 2471 2471.99 2471.99.65 2471.99.65.03 2471.99.65.12 60 60 TAXA DE EXPEDIENTE - IMA 8.361.931,00 TAXA DE EMISSAO DE DOCUMENTO SANITARIO ANIMAL - IMA 20.543.678,00 RECEITA PATRIMONIAL 185.714,00 RECEITAS IMOBILIARIAS 45.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1723.05 19 191 1919 1919.99 59 DIVERSOS MUNICIPIOS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 5.516.000,00 2.576,34 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.000,00 16.492,99 MULTAS E JUROS DE MORA 160.000,00 16.492,99 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 160.000,00 16.492,99 59 OUTRAS MULTAS 160.000,00 16.492,99 T O T A L G E R A L .......... 5.676.000,00 19.069,33 UNID. ORCAMENTARIA 4341 - FUNDO DE RECUPERACAO, PROTECAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS BACIAS HIDROGRAFIC
Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 não caracteriza cerceamento de defesa quando a dilação probatória requerida se mostrar desnecessária à solução do litígio. 2. Nos termos do §1º do artigo 178 da Lei nº 2.105/98 - Código de Edificações do Distrito Federal - dispõe que, nos casos de construções irregulares erigidas em área pública, a demolição pode ocorrer imediatamente, sendo desnecessária a prévia notificação. 3.
44 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1 13 132 1325 17 172 1721 1721.34 1721.34.01 1721.34.02 1721.34.04 19 192 1922 1922.99 2 24 242 2421 2421.99 2421.99.01 RECEITAS CORRENTES 5.385.060,00 RECEITA PATRIMONIAL 100.000,00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 100.000,00 56 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.244.000,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.244.000,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.244.000,00 TRANSFERENCI