1.433 resultados encontrados para exercicio do poder - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 197 sobre o imóvel. Após, expeça-se carta de sentença, com a observação expressa de que o oficial do Cartório Imobiliário deverá exigir previamente o recolhimento do imposto inter vivos, ou certidão de sua isenção. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. Adv.: (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI D
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1761.01 1761.01.16 1761.01.19 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.12 2421.01.13 2421.01.53 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 136.479,00 78,94 24 MINISTERIO DA SAUDE / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CAPACITACAO 17.695,00 78,94 24 MINISTERIO DA SAUDE / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CAPACITACAO PARA ATENCAO 118.784,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 22.048.534,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 22.048.534,
terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1112.04 1112.04.31.00 1112.05 1112.05.01.00 1112.05.02.00 1112.05.03.00 1112.07 1112.07.01.00 1112.07.02.00 1113 1113.02 1113.02.01.00 1113.02.02.00 1113.02.03.00 1113.02.04.00 1113.02.51.00 112 1121 1121.06 1121.06.01.00 1121.06.02.00 1121.06.03.00 1121.06.04.00 1121.06.05.00 1121.06.06.00 1121.51.00.00 1122 1122.60 1122.60.01.00 1122.60.07.00 1122.60.10.00 1122.60.11.00 1122.71.00.00 1122.99.00.00 12 121 12
terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 741 60 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL UNID. ORCAMENTARIA 3151 - RADIO INCONFIDENCIA LTDA. 1 RECEITAS CORRENTES 13 RECEITA PATRIMONIAL 132 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 1325 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 16 RECEITAS DE SERVICOS 1600.04 60 SERVICOS DE COMUNICACAO T O T A L G E R A L .......... T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4031 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE
44 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 191 1919 1919.99 192 1922 1922.99 2 22 221 2219 2219.99 24 243 247 2471 2471.99 2471.99.65 2471.99.65.09 MULTAS E JUROS DE MORA 5.499.693,00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.499.693,00 60 OUTRAS MULTAS 5.499.693,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 44.816,00 RESTITUICOES 44.816,00 60 OUTRAS RESTITUICOES 44.816,00 RECEITAS DE CAPITAL 214.256,00 ALIENACAO DE BENS 100.000,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 100.000,00 ALIENACAO D
38 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo 17 172 1723 1723.05 19 191 1919 1919.99 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.516.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.516.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 5.516.000,00 0,00 59 DIVERSOS MUNICIPIOS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 5.516.000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.000,00 22.690,29 MULTAS E JUROS DE MORA 160.000,00 22.690,29 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 160.000,00 22.690,29 59 OUTRAS MULTAS 160.000,00 22.690
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo T O T A L G E R A L .......... 138.014.750,00 UNID. ORCAMENTARIA 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA 1 RECEITAS CORRENTES 40.071.452,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 31.013.889,00 112 TAXAS 31.013.889,00 1122 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 31.013.889,00 1122.60 TAXA DE EXPEDIENTE 9.317.674,00 1122.60.09 60 TAXA DE EXPEDIENTE - IMA 9.317.674,00 1122.66 60 TAXA DE EMISSAO DE DOCUMENTO SANITARIO ANIMAL - I
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3183 Processo 1007134-81.2018.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Souza Soares Prestação de Serviços de Pedreiro Ltda - - Jair Luciano Soares - - Raquel de Souza Soares
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3320 Leonice Fidelis Pereira - - Maria Aparecida Fidelis Pereira - - Vera Lucia Fidelis Puertas - - Rita Fidelis Jacinto - - Francisco Fidelis Pereira - Ordem: 2018/002470 Vistos. Trata-se embargos de declaração opostos pelos requerentes em face da sentença de fls. 42/43 por haver omissão a respeito da cess�
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 187 Maurício Rodrigues Seixas, a proceder ao levantamento do valor existente em nome do requerido junto ao Banco do Brasil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv.: (127534/SP)WILMA APARECIDA CARDOSO 3366/11 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por W. D. M. F. em face de B. A. - Fls. 18: Concedo ao r