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exercicio do poder - Página 130

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1.433 resultados encontrados para exercicio do poder - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/08/2011 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 177 SP)GUILHERME MARCAL AUGUSTO PEREIRA 1206/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por I. M. D. S. em face de L. D. A. S. - Fls.35: Vistos. 1. Tendo o executado satisfeito integralmente o débito reclamado nestes autos, conforme informado às fls.33, e a concordância do representante do MP a fls.34, julg

TJSP 03/04/2009 - Pág. 176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 176 se requerente sobre certidão do ofic de justiça de fls. 21vº. Adv.: (18942/SP)SEBASTIAO MARCOS GUIMARAES ARANTES, (97058/SP)ADOLFO PINA 3714/08 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por I. S. D. N. em face de P. I. D. O. Fls. 54: Fls. 53: redesigno audiência de tentativa de conciliação

TJSP 17/12/2009 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 2258 ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA FAZER FACE AS NORMAS DE HIGIENE, SAUDE E SEGURANÇA PORQUE ESTA NÃO INVADE OS LINDES PROFISSIONAIS DO ADVOGADO A QUEM CUMPRE A FISCALIZAÇÃO DE SUA ATIVIDADE INTELECTUAL A OAB POR ISSO QUE A PRETENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO, IN CASU, NÃO VIOLA A LEI 4.215/63. II

TJMG 28/10/2014 - Pág. 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 22 221 2219 2219.99 24 243 247 2471 2471.99 2471.99.65 2471.99.65.03 2471.99.65.09 RECEITAS DE CAPITAL 3.940.024,00 ALIENACAO DE BENS 350.000,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 350.000,00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 350.000,00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 350.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.590.024,00 45 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 5.157,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.584.867,00 TRAN

TJMG 29/08/2014 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721 1721.34 1721.34.01 1721.34.03 1721.34.04 2 24 242 2421 2421.99 2421.99.04 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.741.800,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FNAS 2.741.800,00 56 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS/ FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCI 49.800,00 56 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / IGDE / FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENC 2.308.000,00 56 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA

TJMG 23/07/2015 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.13.07 1600.13.99 19 192 1922 1922.99 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 7 75 752 7520.29 7520.29.01 7520.29.02 7520.29.99 60 60 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS 54.520,00 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 42.201,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.880,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 72.076,00 RESTITUICOES 72.076,00 60 OUTRAS RESTITUICOES 72.076,00 RECEITAS DIVERSAS 97.804,00 60 OUTRAS RECEITAS

TJMG 29/01/2015 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 22 221 2219 2219.99 7 76 7600.99 47 ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA RECEITA DE SERVICOS OUTROS SERVICOS 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 5.389.855,00 60 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENT

TJMG 31/01/2019 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321.00.1.1.01 16 161 1610.01 1610.01.1 1610.01.1.1 1610.01.1.1.03 169 1690.99 1690.99.1 1690.99.1.1 1690.99.1.1.01 17 174 1740.00.1 1740.00.1.1 1740.00.1.1.99 2 24 244 2440.00.1 2440.00.1.1 2440.00.1.1.99 UNID. ORCAMENTARIA 1 16 161 1610.01 1610.01.1 1610.01.1.1 1610.01.1.1.07 17 172 1728 1728.10 1728.10.9 1728.10.9.1 1728.10.9.1.09 1728.10.9.1.09.002 UNID. ORCAMENTARIA 1 11 112 1121 1121.04 1121.04.1 1121

TJMG 27/12/2018 - Pág. 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1610.03.1.1.06 1610.03.1.1.99 169 1690.99 1690.99.1 1690.99.1.1 1690.99.1.1.01 17 171 1718 1718.10 1718.10.9 1718.10.9.1 1718.10.9.1.05 1718.10.9.1.05.002 60 60 1718.10.9.1.05.003 174 1740.00.1 1740.00.1.1 1740.00.1.1.99 19 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 199 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99 2 22 221 2213 2213.00.1 2213.00.1.1 2213.00.1.1.99 24 244 2440.00.1 2440.00.1.1 2440.00.1.1.99 24 60 24 45 60 60 47 4

TJMG 19/12/2017 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.53 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 11.171.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 11.171.000,00 0,00 85 FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ PROGRAMA ACAO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA/ FUNDO E 3.531.000,00 0,00 85 FUNDO NACINAL DE SAUDE/ VIGILANCIA SANITARIA / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 680.000,00 0,00 85 FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ DST - AIDS / FUNDO

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