1.433 resultados encontrados para exercicio do poder - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 343 prolação de sentença. Defiro os beneficios dos parágrafos 1º e 2º do art. 172, do CPC. Intimem-se a parte autora e a parte ré, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio deposito do rol, constando do mandado a advertência de
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 183 Fls.22: Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela autora às fls.19/20, com a concordância do Promotor de Justiça (fls.21), e, em consequência, revogo a liminar concedida e julgo extinto o processo sem resoluç
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 196 1606/11 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por J. W. M. D., J. D. C. G. em face de - Fls.55: Vistos. Defiro o pedido formulado a fls.53, para determinar o aditamento da carta de sentença, instruindo-a com cópia autenticada de fls.41 e 51. Após, arquivem-se os autos. Int. Adv.: (189490/SP)CLAUDIA GONCA
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 162 salário. Considerando que a experiência forense vem demonstrando que, nesta espécie de ação, se obtém grande percentual de acordos logo com a aproximação das partes em Juízo, com base no art. 125, IV, do CPC., designo apenas audiência de tentativa de conciliação, para o próximo dia 23/06/2009, ás 15:0
34 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | | | | 0,00| 385.000,00| 404,94| 281.928,95 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | 0,00| 163.163,51| 33.731,61| 114.235,16 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | | | 0,00| 760,00| 0,00| 170,31 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 173.178.150,00| 21.642.500,00| 194.820.650,00| 6.162.500,00| 43.166.300,00| 6.162.500,00| 43.166.300,00 4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIR
terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.09 7210.49 7210.49.01 7210.49.03 7210.49.15 7210.49.17 7210.49.19 7210.49.24 7210.49.25 73 731 7311 79 7915 7915.99 7915.99.01 7932 7932.99 CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 60 CONTRIBUICAO PATRONAL - PREVIDENCIA SOCIAL ANTERIOR A LC 64/02 CONTRIBUICAO PARA ASSISTENCIA MEDICA DO
quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo T O T A L G E R A L .......... 11.000.000,00 UNID. ORCAMENTARIA 4121 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 14.700.002,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 3.200.000,00 132 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 3.200.000,00 1325 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.200.000,00 16 RECEITAS DE SERVICOS 1.000.000,00 1600.02 SERVICOS FINANCEIROS 1.000.000,00 1600.02.01 60 SER
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1400.00.1.1.01 16 161 1610.01 1610.01.1 1610.01.1.1 1610.01.1.1.99 1610.01.1.1.99.001 60 60 UNID. ORCAMENTARIA 2161 1 14 1400.00.1 1400.00.1.1 1400.00.1.1.99 60 UNID. ORCAMENTARIA 2171 1 16 169 1690.99 1690.99.1 1690.99.1.1 1690.99.1.1.01 60 17 174 1740.00.1 1740.00.1.1 1740.00.1.1.99 45 2 24 244 2440.00.1 2440.00.1.1 2440.00.1.1.99 45 UNID. ORCAMENTARIA 2181 1 13 131 1310.01 1310.01.1 1310.01.1.1 1310.
36 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 17 172 1728 1728.10 1728.10.9 1728.10.9.1 1728.10.9.1.09 1728.10.9.1.09.002 UNID. ORCAMENTARIA 1 11 112 1121 1121.04 1121.04.1 1121.04.1.1 1121.04.1.1.04 1121.04.1.1.08 1121.04.1.1.09 13 132 1321 1321.00.1 1321.00.1.1 1321.00.1.1.01 1321.00.1.1.01 134 1345 1345.01 1345.01.1 1345.01.1.1 1345.01.1.1.01 16 161 1610.01 1610.01.1 1610.01.1.1 1610.01.1.1.14 1610.01.1.1.30 169 1690.99 1690.99.1 1690.99.1.3 1690.99.1.3.01 19 191 1910.06 1910.
58 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 13 132 1325 17 172 1721 1721.99 1721.99.10 19 191 1919 1919.51 199 1990.99 2 24 242 2421 2421.99 2421.99.11 RECEITA PATRIMONIAL 1.000.000,00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 1.000.000,00 57 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.000.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.784.444,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 40.784.444,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 40.784.444,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 40.784.444,00 57 FUNDO PENITENCIARIO NACIO