Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1610.01.1 1610.01.1.1 1610.01.1.1.24 1610.01.1.1.27 19 192 1921 1921.99 1921.99.1 1921.99.1.1 1921.99.1.1.01 1921.99.1.1.01.999 60 60 60 UNID. ORCAMENTARIA 2201 1 13 132 1321 1321.00.1 1321.00.1.1 1321.00.1.1.01 45 16 161 1610.01 1610.01.1 1610.01.1.1 1610.01.1.1.03 60 169 1690.99 1690.99.1 1690.99.1.1 1690.99.1.1.01 17 174 1740.00.1 1740.00.1.1 1740.00.1.1.99 2 24 244 2440.00.1 2440.00.1.1 2440.00.1.1.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2418.03.1.1.01.002 2418.03.1.1.01.002 2418.03.1.1.01.009 37 85 37 2418.03.1.1.01.009 88 2418.03.1.1.01.011 2418.03.1.1.01.012 2418.03.1.1.01.013 2418.03.1.1.01.014 37 37 37 37 2418.08 2418.08.1 2418.08.1.1 2418.08.1.1.01 2418.08.1.1.01.001 FUNDO NACIONAL FUNDO NACIONAL FUNDO NACIONAL TE FUNDO NACIONAL TE FUNDO NACIONAL FUNDO NACIONAL FUNDO NACIONAL FUNDO NACIONAL UDE NO SUS TRANSFERENCIAS TRANSFEREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ======================================================================================================================================================================================================= 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUC| 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 _____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23 2300.80 2300.80.02 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 60 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 RECEITAS CORRENTES 6.710.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 210.000,00 132 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 210.000,00 1325 24 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 192 1922 1922.99 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZACOES E RESTITUICOES RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60 10.000,00 T O T A L G E R A L .......... 30.715.344,00 UNID. ORCAMENTARIA 2451 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCACAO, CAPACITACAO E PESQUISA APLICADA EM AGUAS 1 RECEITAS CORRENTES 567.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 567.000,00 132 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 567.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 132 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 16 1600.05 1600.05.99 1600.05.99.99 17 172 1721 1721.33 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 19 192 1922 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.02 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 54.554.474,00 6.177.450,49 22 REMUNERACAO DE DEPOSIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 132 1321 1321.03 16 1600.04 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 100,00 JUROS DE TITULOS DE RENDA 100,00 60 RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - TITULOS DE CREDITO 100,00 RECEITAS DE SERVICOS 2.319.000,00 60 SERVICOS DE COMUNICACAO 2.319.000,00 T O T A L G E R A L .......... 2.319.100,00 UNID. ORCAMENTARIA 4031 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 1.077.898.941,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 661.427.

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 recurso de apelação cujas razões se apresentam adequadas e pertinentes, deduzindo explicitamente os motivos pelos quais se pede um novo pronunciamento jurisdicional e demonstrando uma linha de confronto entre o posicionamento jurídico defendido e aquele adotado na sentença. - Inexistindo autorização por parte da Administração Pública em relação à utilização do bem pelo particular, ainda q

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 e vigente para a ocupação da área pública e estavam inadimplentes com as taxas de ocupação. 3 - Desnecessária prévia notificação da demolição, pois a Administração, no exercício do poder de polícia, pode determinar a demolição de construção erigida irregularmente em área pública, não sendo necessário notificar quem a ocupa irregularmente. 4 - Os atos da Administração, ao demoli