Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO CONSIDERANDO A LEGITIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA O AJUIZAMENTO DE ACOES DE ALIMENTOS- SUMULA 594 DO STJ 1 , BEM COMO DIANTE DA SUSPENSAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA PUBLI CA MUNICIPAL E DA INEXISTENCIA DE MEMBRO DA DEFENSORIA PUBLICA ES TADUAL ATUANTE NESTA COMARCA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PA RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPR

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EQUENCIAS SAO, POR ORA, DESCONHECIDAS; AS CIRCUNSTANCIAS SE ENCON TRAM RELATADAS NOS AUTOS, NAO TENDO A VITIMA EM NENHUM MOMENTO CO NTRIBUIDO AS SUAS PRATICAS. A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS ANALISA DAS INDIVIDUALMENTE FIXO A PENA BASE EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSA O. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES/AGRAVANTES A SEREM VALORAD AS A FAVOR/DESFAVOR DO ACUSADO. HA EM DESF

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 U INSTALACAO DE ESTABELECIMENTO PARA INICIO DE QUALQUER ATIVIDADE REMUNERADA, DENTRO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO. SOBRE O PODER DE POLICIA DA ADMINISTRACAO PUBLICA, SABE-SE QUE SE REFERE AO CONDIC IONAMENTO E RESTRICAO NO USO E GOZO DE BENS, ATIVIDADES E DIREITO S INDIVIDUAIS, PARA A PROTECAO E BENEFICIAMENTO DE TODA A COLETIV IDADE E DO PROPRIO ESTADO, OU SEJA, SE ESTENDE

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NDO O ACUSADO O GENITOR DAS VITIMAS, ELEVO A PENA PROVISORIA DE ( METADE), RESULTANDO ESTA EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO. POR DERRA DEIRO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA E, AINDA , DA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS AO REU, E NTENDO NAO SER O CASO DE TRIPLICAR A PENA, MAS DE ELEVA-LA EM 1/6 (UM SEXTO), TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DA AGRESSAO, E DETENTOR DE IMENSO VALOR PROBATORIO, POIS TAL CON DUTA NEFASTA DO GENITOR E PRATICADA NA CLANDESTINIDADE. A AUSENCI A DE CUIDADOS INDISPENSAVEIS A HIGIENIZACAO COM OS FILHOS E A PRA TICA DE ABUSO SEXUAL PELO PAI COM CONIVENCIA DA MAE SAO CIRCUNSTA NCIAS SUFICIENTES A DECRETACAO DA PERDA DO PODER FAMILIAR (AC N 2 010.021012-1, DE CHAPECO, REL.: DES. GUILHER

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA . NR. PROTOCOLO : 246498-33.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JVG REQUERIDO : RVN ADV REQTE : 27374 GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A LEGITIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA O AJUIZAMENTO DE ACOES DE ALIMENTOS- SUMULA 594 DO STJ 1 , BEM COMO DIANTE DA SUS

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 E QUAISQUER OUTROS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA EXISTENCIA OU EFICIE NCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA . NR. PROTOCOLO : 380387-83.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MVOM EXECUTADO : JHJM ADV EXEQTE : 27374 GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A LEGITIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA O AJUIZAME

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PROD UZIR, JUSTIFICANDO-AS, SEM PREJUIZO DE EVENTUAL JULGAMENTO DA LID E. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 31 DE JULHO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399660-58.2009.8.09.0160 ( 200903996604 ) AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA E

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 E QUAISQUER OUTROS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA EXISTENCIA OU EFICIE NCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 337030-24.2013.8.09.0160 1598 DIVORCIO CONSENSUAL JGSS WSS 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA 23486 DF - TEODORO PINTO NETO DESPACHO : DES

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 E QUAISQUER OUTROS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA EXISTENCIA OU EFICIE NCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA . NR. PROTOCOLO : 28633-10.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : KCSS REQUERIDO : ISDS ADV REQTE : 27374 GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A LEGITIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA O AJUIZAMENTO DE ACOES DE ALIMENTO