Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 CITADA. TENTADA A CITACAO DA EXECUTADA NO ENDERECO INFORMADO NA E XORDIAL (F. 25) NAO HOUVE EXITO, RAZAO PELA QUAL O EXEQUENTE PUGN OU PELO ARRESTO DE BENS (FLS . 26/27) ATO JA DEFERIDO NO DESPACHO INICIAL (F. 19, ITEM "4") E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NO ART. 830 DO CPC/15. POR SUA VEZ, O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DA EXECUTADA COM APRESENTACAO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVICOS E AGR IMPETRADO : SENHOR SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE LU ADV IMPTE : 27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO 41029 DF - FRANCISCO ESTRELA MEDEIROS JUNIOR 49751 DF - VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO M DESPACHO : TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO POR

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DENCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL (FLS. 65/65V), ANTE O TEOR DO PARECER DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUS OS. E O RELATORIO. DECIDO. O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO , NOS TERMOS DO ARTIGO 355, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POIS A QUESTAO DE MERITO VERSADA NOS AUTOS PRESCINDE DA PRODUCAO DE OU TRAS PROVAS, ESTANDO A MATERIA SUB JUDICE DEV

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 OR PARA O ADOLES CENTE, MAS SIM O QUE OBJETIVAMENTE ATENDE A SUA DIGNIDADE, EM MAI OR GRAU POSSIVEL NO CASO, VISLUMBRA-SE A NECESS IDADE DE ESTABELE CIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA, MODALIDADE DE GUARDA EM QUE, COM O SABIDO, HA RESPONSABILIZACAO CONJUNTA NO EXE RCICIO DE DIREITOS E DEVERES, DO PAI E DA MAE QUE NAO VIVAM JUNTO S, RELACIONADOS AO PODER FAMILIAR QUANTO AOS

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 A BUSCA A PLENA PROTECAO DO MELHOR INTERESSE DOS FILHOS, POIS REF LETE, COM MUITO MAIS ACUIDADE, A REALIDADE DA ORGANIZACAO SOCIAL ATUAL QUE CAMINHA PARA O FIM DAS RIGIDAS DIVISOES DE PAPEIS SOCIA IS DEFINIDAS PELO GENERO DOS PAIS. 2. A GUARDA COMPARTILHADA E O IDEAL A SER BUSCADO NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR ENTRE PAIS SEP ARADOS, MESMO QUE DEMANDEM DELES REESTRUTURAC

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 QUE SEJA A SUA SITUACAO CONJUGAL, O PLENO EXERCICIO DO PODER FAM ILIAR, QUE CONSISTE EM, QUANTO AOS FILHOS: () II TE-LOS EM SUA CO MPANHIA E GUARDA (). NO MESMO SENTIDO O ARTIGO 1.612, DO CODIGO C IVIL INFORMA QUE: O FILHO RECONHECIDO, ENQUANTO MENOR, FICARA SOB A GUARDA DO GENITOR QUE O RECONHECEU, E, SE AMBOS O RECONHECERAM E NAO HOUVER ACORDO, SOB A DE QUEM MELHOR ATE

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 R OS JULGAMENTOS BASICAMENTE NO SENTIDO DE GARANTIR-LHES, TANTO Q UANTO POSSIVEL, TRANQUILIDADE E BEM-ESTAR". (TJSP, 5 CAM. CIV., J ULG. EM 17.2.94, AGR. 201.724.1/3-CAPITAL, REL. DES. MARCO CESAR) COMO SE VE, O PRINCIPIO QUE VIGE, EM TEMA SOBRE A CRIANCA E O AD OLESCENTE, E O DE QUE O JULGADOR, AO DECIDIR, DEVE PREOCUPAR-SE, SOBRETUDO, COM SEU BEM-ESTAR E INTERESSE, TA

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 LIDADE. 1. A GUARDA COMPARTILHADA BUSCA A PLENA PROTECAO DO MELHO R INTERESSE DOS FILHOS, POIS REFLETE, COM MUITO MAIS ACUIDADE, A REALIDADE DA ORGANIZACAO SOCIAL ATUAL QUE CAMINHA PARA O FIM DAS RIGIDAS DIVISOES DE PAPEIS SOCIAIS DEFINIDAS PELO GENERO DOS PAIS . 2. A GUARDA COMPARTILHADA E O IDEAL A SER BUSCADO NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR ENTRE PAIS SEPARADOS, MESMO

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 QUE ESTA NAO ESTA EXERCENDO COM SERIEDADE SUAS OBRIGACOES, NEGLI GENCIANDO-SE COM A EDUCACAO E CUIDADOS PESSOAIS DO MENOR. COM A I NICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/17. OS AUTOS VIERAM-ME CON CLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INI CIAL DE FLS. 03/10, VISTO QUE SE ENCONTRA EM HARMONIA COM OS REQU ISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 319 E 320 DO CO

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 O, PASSO AO EXAME DO MERITO. O ARTIGO 227, DA CONSTITUICAO DA REP UBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM QUE RESTOU CONSIGNADOS OS PRINCIP IOS DA PROTECAO INTEGRAL DO INFANTE E DA DIGNIDADE HUMANA, AFIRMA QUE: ART. 227. E DEVER DA FAMILIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSE GURAR A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM, COM ABSOLUTA PRIORIDA DE, O DIREITO A VIDA, A SAUDE, A ALIMENTACA