526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PREZO FRENTE AO BEM JURIDICO TUTELADO, ALEM DO QUE ELE PODERIA TE R ESCOLHIDO POR NAO TRILHAR NA SENDA DO CRIME, SENDO SUA CULPABIL IDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR; NAO REGISTRA MAU S ANTECEDENTES, COMO SE INFERE DAS CERTIDOES COLACIONADAS; A FALT A DE DADOS DESABONADORES, CONSIDERO NORMAL A CONDUTA SOCIAL DA RE ; SEM ELEMENTOS PARA AFERIR SUA PERSONALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AUTOS N: 201303284906 DECISAO WASHINGTON GOMES LIMA, JA QUALIFICA DO, FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM 12 .02.2014, CUJO PERIODO DE PROVA SE ESCOOU EM FEVEREIRO DE 2016, C ONFORME COMPROVA A FOLHA DE FREQUENCIA AOS COMPARECIMENTOS MENSAI S EM JUIZO QUE SE DERAM DENTRO DA NORMALIDADE. . NOS TERMOS DO 3, DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95, A SUSPENSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 IAL PROVIDO. 1.- A OBSERVANCIA DO CADASTRO DE ADOTANTES, OU SEJA, A PREFERENCIA DAS PESSOAS CRONOLOGICAMENTE CADASTRADAS PARA ADOT AR DETERMINADA CRIANCA, NAO E ABSOLUTA. A REGRA COMPORTA EXCECOES DETERMINADAS PELO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA, BASE DE TODO O SISTEMA DE PROTECAO. TAL HIPOTESE CONFIGURA-SE, POR EX EMPLO, QUANDO JA FORMADO FORTE VINCULO AFETI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 370926-48.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : CARLOS MIGUEL RODRIGUES REQUERIDO : CONCEICAO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV REQTE : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADO INTERROGATORIO DA INTERDITANDA, CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA O MINISTERIO PUBLICO REQUERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AO PROSPEROU POR MOTIVOS DE AGRESSAO E RELACAO CONFLITUOSA, FAZEN DO COM QUE CADA UM DOS GENITORES PASSASSE A SEGUIR CAMINHOS DISTI NTOS. DESPACHO FIXANDO OS ALIMENTOS PROVISORIOS AO(S) FILHO(S) ME NOR(ES) AS FLS. 21, COM DESIGNACAO DE AUDIENCIA. REALIZADA AUDIEN CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 22 DO MES DE SE TEMBRO DO ANO DE 2015 (ATA DE AUDIENCIA AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SUA PROCURADORA, PARA MANIFESTAR ACERCA DA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA DE FLS. 28/56. NR. PROTOCOLO : 341899-36.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2030 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : VPN REQUERIDO : WAL ADV REQTE : 7360 GO - ARISTHON FERNANDES MACIEL ADV REQDO : 18795 GO - PERICLES PIRES GIOSEFFI DESPACHO : AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO : 431570-07.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2748 NATUREZA : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS REQUERENTE : PBA REQUERIDO : WBC ADV REQTE : 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA ADV REQDO : 31785 GO - MARA SILVA SARDINHA LISBOA COZAC DESPACHO : AUTOS N 201404315700 SENTENCA RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE GUARD A AJUIZADA POR PRISCILLA BATISTA DE ARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 S E DEVERES DO PAI E DA MAE QUE NAO VIVAM SOB O MESMO TETO, CONCE RNENTES AO PODER FAMILIAR DOS FILHOS COMUNS. 2 NA GUARDA COMPARTI LHADA, O TEMPO DE CONVIVIO COM OS FILHOS DEVE SER DIVIDIDO DE FOR MA EQUILIBRADA COM A MAE E COM O PAI, SEMPRE TENDO EM VISTA AS CO NDICOES FATICAS E OS INTERESSES DOS FILHOS [] ART. 1.584. A GUARD A, UNILATERAL OU COMPARTILHADA, PODERA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 OSTO DA OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS, DISPONDO O ART. 1.634, I, DO CODIGO CIVIL COMPETIR A AMBOS OS PAIS, QUALQUER QUE SEJA A SU A SITUACAO CONJUGAL, O PLENO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR, DIRIGIN DO-LHES A CRIACAO E EDUCACAO. NESTE CONTEXTO, OBSERVA-SE A PRESUN CAO DE NECESSIDADE DOS FILHOS MENORES EM RECEBER A PRESTACAO ALIM ENTICIA, DEVENDO SER OBSERVADA, SEMPRE NEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ADO COTIDIANO COM OS FILHOS MENORES, DIZENDO A DOUTRINA SER UM PO DER-DEVER, SUBMETIDO A UM REGIME JURIDICO-LEGAL, DE MODO A FACULT AR A QUEM DE DIREITO, PRERROGATIVAS PARA O EXERCICIO DA PROTECAO E AMPARO DAQUELE QUE A LEI CONSIDERAR, NESSA CONDICAO3. ASSIM, TE CIDAS AS INICIAIS CONSIDERACOES SOBRE OS DOIS INSTITUTOS PARA DEF INIR QUE, A EXISTENCIA DO PODER-DEVER DE GUARD