526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DO 2 VOLUME, UMA VEZ QUE O 1 VOLUME JA ULTRAPASSA 200 FLS ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO Q UE, ALBERT EINSTEIN DA SILVA NERIS (NASCIDO EM 05/01/1992 24 ANO S), JANNIFER RAIANE DA SILVA NERIS (NASCIDA EM 16/04/1993 22 ANOS ) E STEFANY DA SILVA NERIS (NASCIDA EM 05/10/1996 19 ANOS), FILH O S DE ELIANE MARQUES DA SILVA JA ATINGIRAM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 LEGAL EM TAIS SITUACOES JUSTIFICA-SE PELA PRESUNCAO DE QUE O GENI TOR, MELHOR DO QUE NINGUEM, TEM TODO O INTERESSE EM ZELAR PELOS I NTERESSES E PELO PATRIMONIO DE SEUS FILHOS. ESSA A LICAO DE MILTO N PAULO DE CARVALHO FILHO, (IN CODIGO CIVIL COMENTADO, COORDENADO R MIN. CEZAR PELUSO, ED. MANOLE, 2008, P. 1792): "NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR COMPETE/ AOS PAIS, DENTRO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DOS FILHOS COMUNS." A GUARDA JA EXISTE DENTRO DA FAMILIA, POIS E UM DOS ATRIBUTOS DO PODER FAMILIAR QUE OS PAIS EXERCEM SOBRE OS FILHOS MENORES DE IDADE. A GUARDA DEVE SEMPRE RESGUARDAR O PRINCI PIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. NO PRESENTE CASO, NOTO QUE A FI LHA JA VIVE DE FATO COM GENITOR, ORA REQUERENTE, ASSIM, ATE QUE S EJA DEMONSTRADO O CONTRARIO, NAO HA INCONVENIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DESPACHO : AOS CINCO DIAS DO MES AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA C IDADE E COMARCA DE IPORA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, A HORA DESIGNADA, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DR. SAMUEL JOAO MARTINS, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. SE RGIO DE SOUSA COSTA, COMIGO ASSISTENTE AO SEU CARGO ABAIXO NOMINA DA. APREGOADAS AS PARTES, PRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ESPECIAL PROTECAO DO ESTADO. [...] 6 O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO. DE ACORDO COM ESSA NORMA, VERIFICA-SE Q UE NAO SUBSISTE MAIS QUALQUER REQUISITO TEMPORAL, DE PREVIA SEPAR ACAO JUDICIAL OU DE DISCUSSAO QUANTO A CULPA PARA A DECRETACAO DO DIVORCIO, BASTANDO APENAS O INTERESSE DE UM DOS CONSORTES EM DIS SOLVER O CASAMENTO VALIDO, ANTE A IMPOSSIBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 TO ORDINARIO, EM CONFORMIDADE COM O 2 DO ARTIGO 292 DO CPC. (GRIF EI) JA PABLO STOLZE GAGLIANO E RODOLFO PAMPLONA FILHO, NA OBRA IN TITULADA O NOVO DIVORCIO, AFIRMAM O SEGUINTE: SE O DIVORCIO E LIT IGIOSO (E OBVIAMENTE JUDICIAL), O JUIZ PODERA FIXAR OS ALIMENTOS DEVIDOS, NO BOJO DO PROPRIO PROCESSO, DESDE QUE HAJA PEDIDO NESSE SENTIDO. LEMBRE-SE DE QUE, PARA EFEITO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 LIAR DA PRIMEIRA REQUERIDA COM A FILHA MENOR, JUNTADO A F 150 E C ONFECCI ONADO PELO DR HUMBERTO M M C R SILVA, DISCORRE SOBRE O RE TAR DO DA CONCLUSAO DA AVALIACAO DA PRIMEIRA REQUERIDA, POIS, EMB ORA ORIENTADA A COMPARECER NOVAMENTE, TAL SOLICITACAO NAO FOI ATE NDID A, LEVANTANDO AINDA O EXPERT A HIPOTESE DE QUE O DIAGNOSTICO DA G ENITORA DA CRIANCA E DE RETARDO MENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 A MESTRA E O AMOR ENTRE SEUS INTEGRANTES E O VINCULO E O AFETO. A SITUACAO DOS FILHOS DE CRIACAO, EMBORA AUSENCIA DE REGULAMENTACA O SOBRE A ADOCAO DE FATO, A PATERNIDADE AFETIVA PODE ANCORAR-SE N OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTECAO A CRIANCA E DA DOUTRINA INTEGRAL PARA SER ADMITIDA. (TJRS- AC. N. 70008795775, DES. RELA TOR JOSE CARLOS TEIXEIRA GIORGIS. DJ. 23.06
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 CUNHO PATRIMONIAL (EX. COMPRA E VENDA, DOACAO, LOCACAO, FINANCIAM ENTOS, EMPRESTIMOS)?; C) ATOS JURIDICOS DE CUNHO PESSOAL E FAMILI AR (EX: CASAMENTO, ADOCAO, EXERCICIO DO PODER FAMILIAR GUARDA/VIS ITAS)?; 4) PODE HAVER CURA OU RECUPERACAO? EM CASO POSITIVO, QUAL O TEMPO PROVAVEL? 5) OUTROS ELEMENTOS QUE O PERITO ENTENDA IMPOR TANTE PARA MELHOR APRECIACAO DO QUADRO APRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PSIQUICO. NO CASO EM APRECO, VALE DIZER QUE O MELHOR INTERESSE DA CRIANCA SERA PRESERVADO COM A SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR DOS RE QUERIDOS, GILDEONE BORBA DE OLIVEIRA E ANDREIA DA SILVA SANTOS. N ESTA PERSPECTIVA, E O QUE SE DEPREENDE DO ULTIMO RELATORIO REALIZ ADO PELO CREAS, IN VERBIS: () NO MOMENTO DA VISITA A GENITORA DOS MENORES ENCONTRAVA-SE NO TRABALHO EXERCENDO A