526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 24/08/2025
Página 24 de 53
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR. PROTOCOLO : 325776-71.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERIDO : AMR REQUERENTE : JRS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DE INICIO, OBSERVA-SE QUE E O CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO ME RITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUE A PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS E SUFICIENTE A VALORACAO DO DIREITO E PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ENTOS DE FLS. 14/16 REVELAM QUE OS REUS NAO FORAM CONDENADOS POR CRIMES PRATICADOS CONTRA O PROPRIO FILHO. NAO SE CUIDA DA HIPOTES E DE INCAPACIDADE AUTOMATICA PREVISTA PELO ART. 92, II, CODIGO PE NAL. TAMBEM NAO HA QUE SE FALAR EM EXTINCAO DO PODER FAMILIAR DOS REUS EM RELACAO A FILHA. A PRISAO DOS PAIS NAO SE ENQUADRA EM UM A DAS HIPOTESES DE PERDA PREVISTA NO ART. 163
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 OS O RETORNO DA CLINICA JA COMECOU A FAZER USO DE BEBIDAS ALCOOLI CAS, O QUE SO COMPROVA QUE DESDE O NASCIMENTO, DEIXOU A FILHA EM ABANDONO, SENDO QUE A SITUACAO APENAS NAO PIOROU EM VIRTUDE DA AT UACAO DO MINISTERIO PUBLICO, CONSELHO TUTELAR E PODER JUDICIARIO, JA QUE TODOS OS MEMBROS DA FAMILIA EXTENSA RECUSARAM EM DAR SUPO RTE A GENITORA NO HOSPITAL, BEM COMO A CUID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 A SRA. SIRLENE, E A REITERA AFIRMACAO DE QUE O MENOR NAO PERDERA CONTATO COM ESTES, SENDO MANTIDA SITUACAO FATICA DE APARENTE HARM ONIA VIVENCIADA PELA FAMILIA. DESTA FEITA, A PRETENSAO AQUI TRATA DA E LEGALMENTE REFERENDADA, VISTO QUE A GUARDA DE UMA CRIANCA SO PODE E DEVE SER CONFIADA A TERCEIROS DESDE QUE OS PAIS DESCUMPRA M O DEVER DE GUARDA, DECORRENTE DO EXERCICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DUZIDA A CAPACIDADE DE REGER SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS? EM CASO POSITIVO, QUAIS ATOS DA VIDA CIVIL ESTA APTO A PRATICAR: A) MOVIMENTACOES FINANCEIRAS EM GERAL? B) NEGOCIOS JURIDICOS DE C UNHO PATRIMONIAL (EX. COMPRA E VENDA, DOACAO, LOCACAO, FINANCIAME NTOS, EMPRESTIMOS)?; C) ATOS JURIDICOS DE CUNHO PESSOAL E FAMILIA R (EX: CASAMENTO, ADOCAO, EXERCICIO DO PODER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 -LHES ALIMENTACAO, VESTUARIO, ABRIGO, MEDICAMENTOS, EDUCACAO, OU SEJA, TUDO AQUILO QUE SE FACA NECESSARIO A MANUTENCAO E SOBREVIVE NCIA DESTES. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O SUSTENTO DO ALIMENTANDO ESTA A CARGO APENAS DE SUA GENITORA. ADEMAIS, O CRITERIO PARA FI XACAO DOS ALIMENTOS ENCONTRA-SE NO 1 DO ARTIGO 1.694 DO CODIGO CI VIL, QUE CONSAGRA O PRINCIPIO DA PROPORCIONAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 132628-93.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : STNP REQUERIDO : GRT ADV REQTE : 24425 GO - SAVIA TATIANE NAVES PEREIRA ADV REQDO : 21827 GO - GLEIDSON ROCHA TELES DESPACHO : RECEBO A EMENDA A INICIAL DE FLS. 52/55 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPA NHAM. QUANTO AO PLEITO DE GUARDA PROVISORIA A FAVOR DA GENITORA, INSTA SALIENTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AINDA QUE SEJA COMPUTADO O TEMPO A SER DETRAIDO, O RESULTADO OBTIDO NAO IMPLICARA EM MUDANCA DO REGIME DE CUMPRIM ENTO DA PENA CONSIDERANDO QUE O REU KELVIN GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS AGUARDOU O JULGAMENTO PRESO, O QUANTUM DA PENA, BEM COMO POR ENTENDER QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTI VA, NO QUE DIZ RESPEITO A SEGURANCA DA ORDEM PUBLICA, NEGO-LHE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NTROU EM CONTATO COM O CONSELHO DESTA CIDADE E INFORMOU QUE O MEN OR ESTAVA NAQUELA CIDADE NA RESIDENCIA DE UMA VIZINHA DO AVO MATE RNO E QUE CHORAVA MUITO, POIS, A AVO MATERNA LEVOU A CRIANCA PARA A RESIDENCIA DO AVO E ELE ESTAVA TRABALHANDO, POR ISSO DEIXOU NA VIZINHA ATE A VOLTA DO AVO. QUE O CONSELHO TUTELAR BUSCOU O INFA NTE, MAS NAO LOCALIZOU A MAE BIOLOGICA PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 JULGAMENTO AS FLS. 152. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REAL IZADA AS FLS. 160/161, ONDE FORAM INQUIRIDAS 03 (TRES) TESTEMUNHA S. RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DA PRIMEIRA REQUERIDA NA INSTITUIC AO SEMENTE DO VERBO (FLS. 163/170). CARTAS PRECATORIAS DE OITIVA DOS REQUERIDOS AS FLS. 174/179 E 185/194. RELATORIO SOCIAL INFORM ANDO O RETORNO DA PRIMEIRA REQUERIDA A COMA