526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 440932-52.2014.8.09.0129 1071 GUARDA E RESPONSABILIDADE JDDS BPS 35483 GO - VANESSA DINA DO CARMO 27876 GO - GABRIELA MARCAL VIEIRA 3893 GO - MARCELO MARCAL VIEIRA DESPACHO : DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, VEZ QUE A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA, REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 OES JUDICIAIS. PARAGRAFO UNICO. A MAE E O PAI, OU OS RESPONSAVEIS , TEM DIREITOS IGUAIS E DEVERES E RESPONSABILIDADES COMPARTILHADO S NO CUIDADO E NA EDUCACAO DA CRIANCA, DEVENDO SER RESGUARDADO O DIREITO DE TRANSMISSAO FAMILIAR DE SUAS CRENCAS E CULTURAS, ASSEG URADOS OS DIREITOS DA CRIANCA ESTABELECIDOS NESTA LEI. ART. 1.632 DO CC - A SEPARACAO JUDICIAL, O DIVORCIO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 RES, FL. 22/23. DEVIDAMENTE CITADO, FL.28, O REQUERIDO NAO SE MAN IFESTOU, CONFORME CERTIDAO FL. 29. ABERTA VISTA AO MINISTERIO PUB LICO ESTE PUGNOU PELA DETERMINACAO DE OITIVA A FIM DE SEREM OUVID AS AS PARTES, FL. 31. DESIGNADA AUDIENCIA ESTA SE REALIZOU, TENDO SIDO NA OPORTUNIDADE OUVIDA A MENOR, A REQUERENTE BEM COMO O REQ UERIDO. OPORTUNIDADE, AINDA, ONDE O MINIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ADV REQTE : 49429 DF - PEDRO VITOR CARVALHO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701392873 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA AJUIZADA POR ALESSANDRA L IMA GOMES EM DESFAVOR DE WANDERSON MAGALHAES, VISANDO AO ESTABELE CIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA E REGIME DE CONVIVENCIA EM RELACA O A FILHA ALLYCE LIMA MAGALHAES, TODOS DEVIDAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 REQUERENTE : OPA REQUERIDO : AVAA REPRESENTANTE : LAS ADV REQTE : 35486 GO - MARILENE DAMAS DOS SANTOS ADV REQDO : 41924 GO - VALQUIRIA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DA ACAO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE RE GULAMENTACAO DE VISITAS, QUE ONOFRE PEREIRA DE ANDRADE PROPE EM B ENEFICIO DE ANA VITORIA AMORIM DE ANDRADE, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PRINCIPIO CONSTITUCIONAL NO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA, QUE DEC ORRE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. PARA PROTEGER E PRESERVAR AS CRIANCAS E ADOLESCENTE, DEVIDA A SITUACAO DE FRAGILIDADE EM QU E SE ENCONTRA, FRENTE AO SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMOCIONAL E PSIQUICO. NO CASO EM APRECO, VALE DIZER QUE O MELHOR INTERESSE DA S CRIANCAS SERA PRESERVADO COM A SUSPENSAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DE NOS MOLDES DO ART. 355, I E II DO CPC. QUANTO A MENOR LUDMILA ROCHA SENA, VERIFICO REALMENTE ATINGIU A MAIORIDADE EM 04/01/2017 CERTIDAO NASCIMENTO FL. 12, NAO SUCUMBINDO, POR TAL RAZAO, O DIR EITO AQUI TUTELADO. DESTA FEITA TORNA-SE INAPLICAVEL AO PRESENTE CASO AS MEDIDAS PROTETIVAS DESCRITAS NO ECA, DADA A PERDA SUPERVE NIENTE DO OBJETO. PORTANTO, RESTA PREJUDICADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 : : : : : GUARDA EAO LRR 40645 41170 36059 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 E RESPONSABILIDADE GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO GO - DIOGO RODRIGUES RIBEIRO GO - MARCO AURELIO DE ALMEIDA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DEFIRO O BENEFICIO DA GRATUIDADE JUDICIAL A RE. O PODER FAMILIAR E CONJUNTO DE DIREITOS E DEVERES ATRIBUIDO S AOS PAIS, NAS ESFERAS PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 KYJA REQUERIDO : CDSA ADV REQTE : 32934 GO - PAULO CEZAR TABATA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201601998737 SENTENCA RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE GUARD A C/C REGULAMENTACAO DE VISITAS AJUIZADA POR NUBIA LIMA DE JESUS C/C ALIMENTOS AJUIZADA POR KARINE EDUARDA DE JESUS ARAUJO E KIARA YOHANA DE JESUS ARAUJO MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA A SRA. NUBIA LIMA DE JESUS, EM F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 145418-09.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERIDO : JCSG REQUERENTE : JMO ADV REQTE : 3457 GO - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO REGULAMENTACAO DE VISITAS AJUIZADA POR JONAS MENDES DE OLIVEIRA EM FACE DE JOAO PAULO SOUZA MENDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JORDANA CAROLINE SOUZA GOD