Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 OR PARA O ADOLES CENTE, MAS SIM O QUE OBJETIVAMENTE ATENDE A SUA DIGNIDADE, EM MAI OR GRAU POSSIVEL NO CASO, VISLUMBRA-SE A NECESS IDADE DE ESTABELE CIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA, MODALIDADE DE GUARDA EM QUE, COM O SABIDO, HA RESPONSABILIZACAO CONJUNTA NO EXE RCICIO DE DIREITOS E DEVERES, DO PAI E DA MAE QUE NAO VIVAM JUNTO S, RELACIONADOS AO PODER FAMILIAR QUANTO AOS

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ARDA COMPARTILHADA, QUANDO NAO HOUVER CONSENSO, E MEDIDA EXTREMA, POREM NECESSARIA A IMPLEMENTACAO DESSA NOVA VISAO, PARA QUE NAO SE FACA DO TEXTO LEGAL, LETRA MORTA. 6. A GUARDA COMPARTILHADA DE VE SER TIDA COMO REGRA, E A CUSTODIA FISICA CONJUNTA SEMPRE QUE P OSSIVEL COMO SUA EFETIVA EXPRESSAO. 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ RESP: 1428596 RS 2013/0376172-9, RELATOR:

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O. (STJ RESP: 1428596 RS 2013/0376172-9, RELATOR: MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DATA DE JULGAMENTO: 03/06/2014, T3 TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 25/06/2014). NA GUARDA COMPARTILHADA VIGE A A TRIBUICAO AOS PAIS, NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR, DO DIREITO DE REGER A PESSOA DO FILHO, DIRIGINDO-LHE A EDUCACAO E DECIDINDO TO DAS AS QUESTOES DO INTERESSE SUPERIOR DELE, OU

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DAS TESTEMUNHAS A FLS. 90. RELATORIO DO ESTUDO SOCIAL REALIZADO P ELO CREAS (FLS. 91/95). EM SEDE DE MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS. 99/100), FOI FORMULADO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PODER FAMI LIAR DOS REQUERIDOS SOBRE OS ADOLESCENTES LUCAS INACIO REIS SILVA E GEOVANNA INACIA REIS SILVA. APOS VIERAM-ME CONCLUSOS PARA POST ERIORES DELIBERACOES. E O RELATORIO. DECIDO.

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 BUIU COM NENHUM VALOR COM O SEU SUSTENTO. PELO MOTIVO SUPRACITADO , A MENOR, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA, PUGNA PELA FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS EM VALOR CORRESPONDENTE A 60% (S ESSENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, PARA QUE O FINAL DA LIDE SE JAM CONVERTIDOS EM DEFINITIVOS. INSTRUIU A INICIAL COM OS DOCUMEN TOS DE FLS. 04/07. CITADO (FLS. 17), O RE

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 E SER FIXADA SEMPRE OBSERVANDO-SE O MELHOR INTERESSE DAS CRIANCAS , COM PREFERENCIA PARA A MODALIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.584 DO CODIGO CIVIL. OCORRE QUE PARA O SUCESSO DESSA ESPECIE DE GUARDA E INDISPENSAVEL A PLENA HARMONIA E CONSE NSO ENTRE OS PAIS, A DISPONIBILIDADE DE AMBOS PARA O EXERCICIO DO PODER FAMILIAR E A PREDISPOSICAO PARA CONCE

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU PAREC ER AS FLS. 22/23. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO PRELIMINARMENTE, VERIFICA-SE QUE O REQ UERIDO FOI REGULARMENTE CITADO E DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PR AZO PARA RESPOSTA, MOTIVO PELO QUAL FORAM DECRETADO OS EFEITOS DA REVELIA, LOGO, AFIGURA-SE CABIVEL O JULGA

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O HAVENDO PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS E INEXISTINDO IRREGULARI DADES OU NULIDADES A SEREM SANADAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. ESC LARECO QUE, EMBORA O GENITOR DA MENOR TENHA SIDO INSERIDO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, APARENTEMENTE TOMOU CONHECIMENTO DA ACAO, CO NFORME FL. 158, NAO HOUVE A TRIANGULARIZACAO PROCESSUAL COM ESTE, UMA VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO PESSOAL DA DE

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 UAL DOS FILHOS, CRIANDO-OS EM AMBIENTE SADIO. O EXEMPLO DOS PAIS E FATOR PREPONDERANTE NA CRIACAO E NA EDUCACAO DOS FILHOS, POIS E STES SEGURAMENTE O SEGUIRAO. O DESCUMPRIMENTO DESSE PODER-DEVER P ODE CARACTERIZAR OS CRIMES DE ABANDONO MATERIAL, MORAL E INTELECT UAL (CP 244 E CP 246), ALEM DE ENSEJAR A SUSPENSAO E EXTINCAO DO PODER FAMILIAR (CC 1635, CC 1637 E CC 1638)

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO DE FL. 14. ESTANDO SEPARADOS DE FA TO, BUSCA O AUTOR A DECRETACAO DO DIVORCIO DO CASAL. PONTUA QUE D URANTE A UNIAO CONCEBERAM UM FILHO MENOR, VICTOR DIAS MACARIO, NA SCIDO EM 05/06/2015 (FL. 15). POR OUTRO LADO, SALIENTA QUE NAO AD QUIRIRAM BENS. ASSIM, REQUER A PARTE AUTORA A DECRETACAO DO DIVOR CIO E A CONCESSAO DA GUARDA COMPARTILHADA