382 resultados encontrados para exercicio regular de direito. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 469527-54.2009.8.09.0091 ( 200904695276 ) : 491 : EXECUCAO : PAULO PINTO OLIVEIRA ME PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 190214-52.2014.8.09.0091 513 COBRANCA VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES 35150 GO - JACIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA DA CONCEICAO ACUSADO : ELIELSON PEREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: DIANTE DA AUS ENCIA DAS PARTES DESTA ACAO PENAL, DEIXO DE ABRIR A AUDENCIA. DES TA FORMA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA REDESIGNACAO DA INSTR UCAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 IMEIR A EXECUTADA METAQUI M E TALUR GICA FOI DEVI DAMENTE CITADA, CO NFORME CERTIDAO DE FL. 51, E QUE NAO HOUVE OPOSICAO DE EMBARG OS CERTIDAO DE FL. 51. QUANTO A CITACAO DOS DEMAIS EXECUTADOS, PE RCEBO QUE NAO FORAM DEVIDAMENTE CITADOS, CONFORME CERTIDOES DE FL S. 48V, 50V E 51 . ASSIM, INTIME-SE NOVAMENTE O EXEQUENTE, POR SE U ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO MAXIMO DE 30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PROCESSUAIS COMENTADAS. GUILHERME DE SOUZA NUCCI. 5 EDICAO. ED. TR, PAG. 1045. NR. PROTOCOLO : 40312-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500403126 DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AUTORIDADE P OLICIAL, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A CONCL USAO DAS INVESTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 CONSIDERANDO 04 (QUATRO) CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, FIXO A PE NA-BASE EM 02 (ANOS) ANOS DE RECLUSAO. NA 2 FASE, VEJO QUE NAO HA AGRAVANTES (CPM, ART. 70) A CONSIDERAR, MOTIVO PELO QUAL MANTENH O A PENA DE 02 (ANOS) ANOS DE RECLUSAO COMO INTERMEDIARIA. NA 3 F ASE, APLICO A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 248, PARAGRAFO UN ICO, INCISO II, AUMENTANDO A PENA EM 1/5 (UM Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 SINADO. EU,_____________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTICA DR. P EDRO ANTONIO PEREIRA OAB/GO N 6.333 TC. PM DELSO DO PRADO MESQUIT A JUNIOR JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ MAJOR PM SANDRO ARAUJO BATI STA JUIZA MILITAR TITULAR DO CPJ CAPITAO PM J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 RESP 1.002.985/RS, REL. MIN. ARI PARGENDLER, DJ 27.08.2008). AGRA VO REGIMENTAL IMPROVIDO.(STJ, TERCEIRA TURMA, AGRG NO RESP. N 1.0 57.337, REL. MIN. SIDNEI BENETI, JULGADO EM 04/09/2008, DJE 23/09 /2008) NESSA MESMA DIRETIVA SEGUE ENTENDIMENTO DA CORTE GOIANA: A PELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL. EXISTENCIA DE DEBITO EM ABERTO. EXERCICIO REGULAR DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 IRA; PODEM AS PARTES CONVENCIONAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OP ERACOES FINANCEIRAS E DE CREDITO (IOF) POR MEIO DE FINANCIAMENTO ACESSORIO AO MUTUO PRINCIPAL, SUJEITANDO-O AOS MESMOS ENCARGOS CO NTRATUAIS. COMO O CONTRATO EM DISCUSSAO FOI CONFECCIONADO APOS 30 .4.2008, E INADMISSIVEL COBRANCA DE TAIS TARIFAS, CABENDO RESTITU ICAO EM DOBRO, CONFORME SE PAGOU, EXCETO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ARCIA JUIZ DE DIREITO DR. TIAGO SANTANA GONCALVES PROMOTOR DE JUS TICA DR. FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA OAB/GO N 25.567 TC. PM CLIV ES PEREIRA SANCHES JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ MAJOR PM MICHELLA RODRIGUES PIRES BANDEIRA JUIZA MILITAR TITULAR DO CPJ CAPITA PM MARINEIA MASCARENHAS BITTENCOURT JUIZA MILITAR SUPLENTE DO CPJ CA PITAO BM EBERSON HOLANDA JUIZ MILITAR TITULAR
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 341094-46.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : ROGERIO ALVES DE LIMA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503410948 DECISAO EVENTUAL AUSENCIA DE NOTIFICACA O ACERCA DA CESSAO DE CREDITO NAO TEM O CON