Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1009 Processo 1500252-04.2020.8.26.0300 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - N.C.B.D. - Reiteração de Intimação em audiência: Exaurida a dilação probatória, e não tendo havido mais diligências requeridas, dou por encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo suce

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 RONEIVALDO DOS SANTOS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL PARA COMPARECE R AO ENTERRO DE SUA FILHA, DESDE QUE POSSIVEL A ESCOLTA. FICA O A DVOGADO CONSTITUIDO, RESPONSAVEL POR INFORMAR AO DIRETOR DO PRESI DIO LOCAL, A DATA, O LOCAL E O HORARIO DESIGNADO PARA REALIZACAO DO FUNERAL. DILIGENCIA JUNTO AO PRESIDIO LOCAL PARA CIENCIA DA AU TORIZACAO. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. APOS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1457 pela advogada Crisaline Da Silva Gonzalez, em favor do paciente Samuel Elias De Almeida Pereira, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca Guarulhos/SP. Sustenta, a impetrante, em apertada síntese, que o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente está evidenciado pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1480 em favor do paciente. É o relatório. Narra a denúncia (fls. 85/87 dos autos de origem): (...) Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de outubro de 2017, no período da manhã na Rodovia Ayrton Senna SP 070, sentido interior, nesta cidade e comarca de Guarulhos, SAMUEL ELIAS DE ALMEIDA PEREIRA, com fotograf

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR.

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA DA PELA LEI N. 11.719/08. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NO S AUTOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM F AVOR DOS ACUSADOS. ATENDA-SE AO PUGNADO PELA REPRESENTANTE MINIST ERIAL A FL. 132. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 19 DE JULHO DE 2017. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3340 Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8098 Processo n°: 8007466-22.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo Majorado] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: MURILO ESTRELA CARDOSO DOS SANTOS EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2042 que é entendimento pacífico em nossa jurisprudência que os depoimentos de policiais, apenas pela sua condição, não podem ser desconsiderados ou desacreditados, em primeiro lugar porque, constitucionalmente, são os policiais aptos, como qualquer cidadão, a prestar testemunho sob o compromisso da lei. De o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE 90 DIAS. O Dr. Eliezer Fernandes Júnior, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 2ª Vara Criminal, foi prolatada sentença no processo n. 0216767-56.2014.8.04.0001,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2137 Processo 1503865-54.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - LUCAS SOUTO CASTRO e outros - Vistos. Ygor de Oliveira Fernandes, Lucas Munhoz Correa e Lucas Souto Castro, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, parágrafo 2º inciso II, por duas vezes, na forma do artigo 69, ‘