Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 O ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II, IV E V DO CÓDIGO PENAL, DEPOIS DE TER SIDO PRESO EM FLAGRANTE NA CIDADE DE ÁGUAS LINDAS, GO, CONDUZINDO AUTOMÓVEL QUE, JUNTO COM COMPARSA, ACABARA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital explosivo na cintura da vítima, bem como invadiu a cada mesma, colocando-a sob a mira de arma de fogo, com uso de terrorismo verbal, ou seja, ocorrência de ousadia, sendo a analise desta circunstância desfavorável. Quanto as consequências, houve, no caso, um prejuízo expressivo, sendo assim uma consequência material, e consequentemente uma circunstância desfavorável.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 448 CARDOSO (OAB 161954/SP) Processo 0000233-37.2015.8.26.0045 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas O.F.N.S. - Vistos. Trata-se de pedido de conversão da medida socieducativa de internação em liberdade assistida com parecer desfavorável do Ministério Público. Prel

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 Comarca: Planaltina Impetrante: GLAYAN ALVES XAVIER Paciente: LUCIANO MARQUES DE CARVALHO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Luciano Marques de Carvalho, apontando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Planaltina, impugnando o decreto preventivo (não anexa

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5094595.16.2019.8.09.0000 IMPETRANTE HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES PACIENTE ANDRÉ JOSÉ DA SILVA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATÓRIO O advogado HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES, devidamente habilitado, impetra, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, a presente o

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 COMARCA DE ARUANÃ IMPETRANTE HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES PACIENTE ANDRÉ JOSÉ DA SILVA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5094595.16.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5094595.16.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR O advogado HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES, devidamente habilitado, impetra, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Fe

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 COMARCA DE ARUANÃ IMPETRANTE HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES PACIENTE CALITON LEITE DE SOUZA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5094630.73.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5094630.73.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR O advogado HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES, devidamente habilitado, impetra, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição F

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.33/2019 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 412 PROMISSÃO 2ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Promissão, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 140 DESPROVIMENTO.1. REMEMORE-SE O CASO. NOS AUTOS, REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL POR ATO INFRACIONAL. NESSA PERSPECTIVA, O NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET AFIRMA QUE O RAPAZ EM EPÍGRAFE, NA COMPANHIA DE OUTRO ADOLESCENTE IDENTIFICADO APENAS COMO GABRIEL, POR VOLTA DAS 06H20, DO DIA 17/05/2022, NA RUA ESTEVAM DE CAMPOS, 355, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NESTA URBE, FOI APREENDIDO EM FLA