Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 ameaça exercida com simulacro de arma de fogo. O requerente encontra-se segregado em razão de ter sido preso em flagrante dia 15/06/2016 pela prática dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em 17/06/2016, com fundamento na garantia da ordem pública. Anoto, de início, que, tendo já havido decisão de primeira instância a respe

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO : 32490-16.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DEBORA LUZIA DOS SANTOS INDICIADO : EDUARDO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVI

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 429912/2018 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5107121 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 369136-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1856 com redação da Lei 11.960/09.Assim,o acórdão recorrido deve ser reformado para que: a) os juros moratórios, regidos pelo art. 1º-F da Lei 9.494/97, incidam desde a citação, nos termos do art. 219 do CPC; e b) acorreção monetária, calculada com base no IPCA, incida desde o evento lesivo, vale dizer, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1293 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2023 Processo 1503732-09.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. - Recebo a r. denúncia de fls. 70-71. Cite-se REINALDO DOS SANTOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 956 designada. Ciência ao MP. Prov. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB 178750/SP), MICHELA GABRIELLA SCOTUZZI (OAB 440901/SP), RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OAB 431311/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP) Processo 1500254-60.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Proced

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamentadamente sobre a manutenção da prisão preventiva, cumprindo, portanto, o escopo inserto no artigo 93, IX, da Constituição Federal e no artigo 387, § 1º, do Código de Processo Penal. 3. Restaram comprovadas a materialidade e a autoria delitiva, a partir do decreto condenatório proferido com base em cognição exauriente. 4. Manutenção da custódia cautelar para garantia da ordem pública. 5. As circunstâncias em que foi praticado o delito evidenciam a gravidade concreta da co

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1812 As circunstâncias nas quais supostamente ocorreu o delito revelam simultaneamente a gravidade concreta da conduta e a acentuada periculosidade social por parte do acusado, eis que, em tese, subtraiu, mediante concurso de agentes e grave ameaça exercida com simulacro de arma de fogo, o automóvel e um aparelho celular de uma das vítimas, motorista de aplicativo e em cujo veículo ingressou com o compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 626 de detenção. Na segunda fase há a atenuante genérica confissão (artigo 65, inciso III, alínea ddo Código Penal), porém, nesta fase o juiz não pode ir a quem do mínimo legal, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade e da segurança jurídica, conforme Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2787 362 Processo Físico nº: 0011341-14.2015.8.26.0320 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor: Ministerio Publico do Estado de São Paulo Réu: Gabriel Pereira Da Silva e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário