Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2978 SENTENÇA Vistos, etc. JOSÉ MARIA FERREIRA DA CUNHA, devidamente qualificado, representados por patrono particular, propôs a presente aç¿o de RETIFICAÇ¿O DE CERTID¿O DE CASAMENTO. O requerente alega, em síntese, que em sua Certid¿o de Casamento consta como profiss¿o pedreiro, quando o correto é constar agricultor. Designada audiência de justificaç¿o (fls. 21), neste ato foi ouvido o autor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A propósito, a contestação poderá trazer maiores esclarecimentos sobre os fatos sobre os quais se assentam a tese do autor, além de propiciar uma análise mais adequada da questão da competência para o processamento do presente feito. Ademais, a ação foi proposta perante o JEF em dezembro de 2018, mas redistribuída a este Juízo apenas em março de 2020, o que afasta a alegação de perigo de dano. Por tais motivos, indefiro a tutela de urgência. Anote-se o sigilo de documentos (ID

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5003760-29.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MICHEL CARLO SACO Advogados do(a) APELADO: ABEL MAGALHAES - SP174250-A, SILMARA LONDUCCI - SP191241-A APELAÇÃO (

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 patrimonial. 13934 vinculação, porque a verba deferida não é alimentar, mas indenizatória, de modo que não guarda nenhuma relação de Consoante conclusão da perícia médica (id 03f0111), há nexo de mensuração com o salário mínimo e sua função social. concausalidade entre o agravamento da patologia da coluna lombar do autor e o acidente de trabalho sofrido na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 400 Corveloni Pedroso - Prefeitura Municipal de Rio Claro - Vistos, etc Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se a requerida, observando-as as formalidades legais. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP) Processo 1003327-36.2015.8.26.0510 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 412 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROGERIO GUOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2015 Processo 1000009-45.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 371 Ante o silêncio, requisite-se o pagamento de R$ 800,00. Int. - ADV: ANA MARIA CASAGRANDE (OAB 119170/SP), RENATO CAMARINHO (OAB 297864/SP) Processo 0001179-11.2011.8.26.0510 (510.01.2011.001179) - Carta Precatória Cível - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Francisco Antonio Ferez

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora, ora embargante, aduz, em síntese, que o julgado é omisso no que se refere à possibilidade de enquadramento de atividade especial exercida após a DER, porém, antes do ajuizamento da presente ação, a fim de viabilizar a concessão da benesse almejada. Devidamente intimada parte adversa, quedou-se inerte. É O RELATÓRIO. DECIDO. Primeiramente, faz-se necessário considerar que os incisos I e II, do artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de emba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empilhadeira e/ou condutor, desempenhada no período de 1.º.7.1984 a 1.º.11.1989, é possível o reconhecimento como especial, haja vista que o nível de pressão sonora apontado pelo laudo pericial (84,0 a 89,0 dB(A)) é superior ao permitido em lei, enquadrando-o no item 1.1.5 - Ruído do Decreto n. 83.080/79.Porém, não é possível o reconhecimento como especial do período em que desempenhou a atividade de servente e/ou auxiliar de serviços gerais (1.º.6.1979 a 30.6.1984), porque a med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 454 de Horas Extras - Universidade Estadual Paulista/UNESP - Luis Dias da Costa - Vistos, Recebo o agravo retido interposto às fls. 42/47. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anoto que o agravo retido será apreciado se reiterado em eventual recurso de apelação. Int. - ADV: JOSE SEBAST