5.895 resultados encontrados para exercida pelo requerente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 348 Apparecida Teixeira das Neves - Municipio de Rio Claro - Vistos, Diga a Exequente sobre o pedido de intervenção feito pelo i. Advogado às fls. 1022/10227. Int. - ADV: RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), LAZARO HARTUNG TOPPA (OAB 43936/SP), ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 410 SP) Processo 0013921-68.2011.8.26.0510 (510.01.2011.013921) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Antônio Camacho - Município de Rio Claro - Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto pelo Autor às fls. 279/280 em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Decorri
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 354 Município de Rio Claro (SP) - Vistos Ciência às partes sobre o v. Acórdão no qual foi negado provimento ao recurso. Manifestemse as partes o que de direito. No silêncio ao arquivo. Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP) Processo 4000898-16.2013.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 453 CAMPOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO SP - Vistos em saneamento, Os fatos e fundamentos convergem ao pedido lançado. No mais, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Fixo como questão controvertida a circunstância da atividade insalubre exercida pelo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 699 MOITA (OAB 283063/SP), JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP), MANOEL MOITA NETO (OAB 124870/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA Processo 1005499-82.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Claudia Helena Pizante - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - Vistos, Defere
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2527 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2018 Processo 0002148-36.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002148) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Nova Pousada Bei
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 414 Leite - Município de Rio Claro-SP - Vistos, etc Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se a requerida, observandoas as formalidades legais. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: MATHEUS ROSSINI (OAB 320191/SP) Processo 1001007-13.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Obrigação d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 366 Coriguazi - Fundação Municipal de Sáude de Rio Claro - Vistos. Nada obstante a declaração de pobreza apresentada, INDEFERE-SE a pretensa gratuidade da justiça porquanto incompatível com o expressivo rendimento auferido pelo requerente que deflui dos documentos de fls. 12. Assim determino o recolhimento
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 422 existência de periculosidade, na atividade exercida pelo requerente, imperiosa a realização da prova pericial, nomeando para este mister o Sr. ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO, observando que é o requerente beneficiário da gratuidade da justiça. Desde já faculto às partes demandantes, no prazo de 5 (ci
Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4863 747 Processo 0801036-91.2020.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Reinaldo da Silva Martins ADV: ROSILENE NEVES DA SILVA (OAB 23202/MS) ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 18950/MS) Intime-se a parte autora acerca do Despacho de fls. 118-119, cujo teor segue transcrito: “Assim, julgo preclusa a oport