Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2527 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2018 Processo 0002148-36.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002148) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Nova Pousada Bei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 419 tabela. Oficie-se. Desde já faculto às partes demandantes, no prazo de 5 (cinco) dias apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 1002595-89.2014.8.26.0510 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 419 Processo 4001509-66.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - ORIVALDO SERGIO PINTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. Em vista do documento encartado, nomeio em substituição o perito ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO, o qual deverá ser intimado, conforme desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 420 180/2009- Jecr- Intime o Dr. Advogado de que por despacho de 29/01/15 foi recebido o recurso do réu. Intime-o, ainda, para que apresente as razões, no prazo legal. R.C., 12/02/2015. - ADV: ROBERTO TADEU RUBINI (OAB 131876/SP) Processo 0010275-16.2012.8.26.0510 (510.01.2012.010275) - Restituição de Coi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1375 REQUERIDO. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 109782/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP) Processo 0014234-46.2012.8.26.0590 (590.01.2012.014234) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer T. T. de L. - B. C. de L. - Ciência as partes sobre a pesquisa Bancen jud de fls. 105/106.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3783 processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. ADV: ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRA (OAB 447465/SP) Processo 1002257-44.2019.8.26.0477 - Tutela Cível - Tomada de Decisão Apoiada - M.F.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pe

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 480 que a Fazenda Pública deu causa ao ajuizamento dos presentes embargos, devendo arcar com o ônus da sucumbência. Deixo de determinar o pagamento de custas processuais por isenção legal que beneficia o ente público. Condeno o Município de Fortaleza ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados no mínimo de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Fundamento o

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Passo ao julgamento da causa aplicando o disposto no artigo 557 do CPC, por se tratar de matéria pacificada na jurisprudência do STJ e dos demais Tribunais. DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Tratando-se de benefício previdenciário que tem caráter continuado, firmou-se a jurisprudência no sentido de que inocorre a prescrição da ação. Prescrevem apenas as quantias abrangidas pelo quinquênio anterior ao que antecede o ajuizamento da ação (Súmula 163 do TFR). Ressalte

Seção I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 Por outro lado, não ficou comprovado haver sido ministrado qualquer treinamento para a função exercida pelo requerente, ou que este possuía capacidade técnica para o serviço, tampouco que o maquinário passava por manutenção periódica, ou que o acidente ocorreu em decorrência de imperícia do policial. Portanto, não se pode imputar culpa à vítima, afastando-

Seção I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 Considerando que legislação exige a posse ininterrupta e sem oposição, pelo período de 15 (quinze) anos, conclui-se que o requerente não provou, suficientemente, a ocorrência do prazo prescricional para aquisição da propriedade do imóvel objeto dos autos, através do instituto. NR.PROCESSO: 0184437.79.2012.8.09.0116 possuidores do imóvel que, em tese, antecede