5.895 resultados encontrados para exercida pelo requerente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 355 da tutela. Int. - ADV: ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP) Processo 1004325-38.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Maria Elisabete Simão Carneiro - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro-SP - Vistos, Deferem-se os quesitos formulados pelas partes às fls. 116/
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 423 requerida, observando-as as formalidades legais. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP) Processo 1002115-77.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Alimentação - Damaris Tavares do Carmo - - Eusmar Heide Broetto - - Gilson Roberto de Carvalho - - Jai
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 413 questão controvertida a circunstância da atividade insalubre exercida pelo requerente, pelo que faria ou não jus à majoração do correspondente adicional, bem como o direito ao adicional de periculosidade e à promoção na carreira. Defiro a produção de prova pericial colimada, para aferir a atividade
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR.PROCESSO: 5151289.39.2018.8.09.0000 “Ante ao exposto, estando caracterizados os requisitos necessários, CONCEDO a tutela de urgência determinar que obste os efeitos da decisão contidas nos despachos nrs. 930/2016-GGP/SGPF e 136/2017-SATJ/GGP/SGPF que considerou a acumulação ilegal de cargos exercida pelo requerente. Deixo de determinar a realização de audiê
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 418 holerite atual ou declaração de renda, em dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça, ou realize o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 1000307-37.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos -
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 382 notadamente no tocante à tempestividade, conheço dos embargos opostos. Entretanto, no sentir deste magistrado não merecem prosperar, pois não denota qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença atacada que ensejasse dúvida. Cumpre consignar que a vergastada inconstitucionalidade foi, exp
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 403 e indicação de assistente técnico. Após a produção da prova técnica, deliberar-se-á quanto a pertinência na produção da prova oral. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CóDIGO D E PROCESSO PENAL, CONCEDO AO REQUERENTE JOSÉ CARLOS FERREIRA DA S ILVA, QUALIFICADO, A LIBERDADE PROVISÓRIA, E DE CONSECTáRIO, APLI CO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS: I – APRESENTAçãO MENSAL DO REQUERENTE NO CARTóRIO CRIMINAL DESTA COMARCA PARA INF ORMAR E JUSTIFICAR SUA
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ocupacional; 777 como formulado no item "d" do rol da inicial, porque não comprova os respectivos gastos. Em defesa, a reclamada sustentou que o autor não comprovou nenhuma ligação entre a lesão e as atividades desenvolvidas, Acolho, apenas, os pedidos dos itens "b" e "c" do rol da inicial, ante aduzindo que a mesma possui origem degenerativa. o acima relatado". Asse
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) ROSANA FERREIRA PONTES(OAB: 6730/RO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO(OAB: 2782/AC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL 547 sendo incabível a execução do julgado. Dê-se ciência aos interessados. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. PIMENTA BUENO/RO