Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 441 Claro - Vistos. Quanto ao ofício de fls. 211/213, manifeste o representante do Ministério Público, assim como se concorda com a suspensão deste processo até o pagamento da última parcela do acordo que se dará, em princípio, no dia 20/12/2017. Após, nova conclusão. Int. - ADV: KEILA MAELI DA CRUZ DE

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 O período de duração da posse exercida pelo requerente supera os prazos legalmente exigidos, uma vez que o referido acordo, que concretizou a alteração fática da posse, é datado de 15/09/1999. Assim, na data ajuizamento desta ação, 25/09/2007 (fls. 02), já havia transcorrido 8 (oito) anos desde a aquisição da posse do bem. Logo, satisfeito o requisito temporal.

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3378 R.h. A profissão exercida pelo requerente afasta a presunção de pobreza, exigindo justificativa. Visando instruir o pedido de gratuidade processual, determino ao autor a emenda da inicial para trazer aos autos elementos que possam comprovar sua insuficiência financeira para o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias (CPC, art. 99, § 2º). Inhangapi, 29 de setembro de 2020. Sérgio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3824 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8007668-67.2021.8.05.0022 Guarda De Família Jurisdição: Barreiras Requerente: E. S. D. J. Advogado: Weberth

Publicações Judiciais ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora, julgar prejudicada a remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 28 de março de 2017. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020091-16.2015.4.04.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALM

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 0240699.71.2016.8.09.0031 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0240699.71.2016.8.09.0031 acordam os componentes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e prover o recurso, nos termos do voto do Relator. Votaram, além do Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2303 antecessores atualizadas, uma vez que as constantes nos autos datam de 18/02/2014;(11) juntar certidão de objeto e pé do processo 0000873-91.2008.8.26.0366 constante nas certidões de fls. 14/16.Int. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 1001632-23.2017.8.26.0366 - Usucapião - Aquisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2303 antecessores atualizadas, uma vez que as constantes nos autos datam de 18/02/2014;(11) juntar certidão de objeto e pé do processo 0000873-91.2008.8.26.0366 constante nas certidões de fls. 14/16.Int. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 1001632-23.2017.8.26.0366 - Usucapião - Aquisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3109 se as partes para manifestação. Em consequência: (a) Intime-se a parte autora para que, em cinco dias: (a.1) especifique se pretende produzir outras provas além da pericial; e, querendo, (a.2) formule quesitos e indique assistente técnico. (b) cite-se e intime-se, via portal, o réu para que: (b.1) quere

Publicações Judiciais I ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o serviço especial prestado". 3. PASSO A ANALISAR A ATIVIDADE ESPECIAL NO CASO CONCRETO Pretende a parte autora ver reconhecida a especialidade do labor exercido nos períodos de 01/10/1975 a 01/11/1976, de 01/07/1977 a 10/12/1979, de 01/07/1980 a 02/04/1981, de 01/03/1982 a 28/06/1985, de 01/07/1985 a 10/02/1987, de 01/07/1987 a 20/11/1987, de 23/11/1987 a 30/11/1991, de 01/12/1991 a 10/12/2008 (fls. 16), em que teri