Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5239412.76.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Agravo de Instrumento nº 5239412.76.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: ITD Empreendimentos Ltda. Agravado: Izaías Bonifácio da Silva Neto Relator: Des. Carlos Alberto França DECISÃOPRELIMINAR Trata-se de r

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DOCUMENTO JUNTADO, CONQUANTO POSSUA FE PUBLICA, NAO COMPROVA, A C ONTENTO, A ATIVIDADE RURAL EXERCIDA PELO REQUERENTE PELO PERIODO MINIMO DE CARENCIA EXIGIDO PELA LEI REGENTE. OUTROSSIM, NAO SE RE VELA CONTEMPORANEO AOS FATOS QUE SE PRETENDE PROVAR. AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. DEIXO DE CONDENAR A REQUERENTE EM CU STAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR.PROCESSO: 5239412.76.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos Alberto França Agravo de Instrumento nº 5239412.76.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: ITD Empreendimentos Ltda. Agravado: Izaías Bonifácio da Silva Neto Relator: Des. Carlos Alberto França VOTO Conforme relatado, trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 296 ao correspondente adicional, adicional de insalubridade sobre total da remuneração, diferenças de remuneração das horas extraordinárias trabalhadas, multa e divisor 220 horas para efeito de cálculo das horas extras. Então, para aferir a existência de insalubridade, bem como seu grau e a existência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3072 Processo 0004639-47.2017.8.26.0008 (processo principal 0002670-36.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Itatiaia - Luiz Vistué Bertho Filho - - Maria Clara Vistué - Vistos.Fls. 51: Manifestese a parte exequente sobre a proposta de acordo (pagamento em parcelas de R$10.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 418 discussão nestes autos, mantendo, liminarmente, os embargantes na sua posse, certificando-se nos autos principais. Cite-se o embargado para querendo apresentar defesa no prazo legal. Int. - ADV: ADILSON PERPETUO BEGA (OAB 134669/SP) Processo 1003117-82.2015.8.26.0510 - Embargos de Terceiro - Constrição / Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 330 periculosidade, na atividade exercida pelo requerente, imperiosa a realização da prova pericial, nomeando para este mister o Sr. ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO, observando que é o requerente beneficiário da gratuidade da justiça. Considerando os termos da resolução PGE 183/02, por tratar-se o nomeado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 406 Processo 4000702-46.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - ANA PAULA DE LARA GRANDEL - Município de Rio Claro (SP) - Vistos. Na linha do que foi requerido na petição inicial, deverá pela requerida encartar aos autos o documento acerca do PPP Perfil Profissiográ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 407 cálculo das horas extras. Então, para aferir a existência de periculosidade, na atividade exercida pelo requerente, imperiosa a realização da prova pericial, nomeando para este mister o Sr. ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO observando-se a gratuidade da justiça. Considerando os termos da resolução PGE 183/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1539 Processo 1010068-77.2017.8.26.0072 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.B.S. - D.C.S. - 1. Ante a motivação exposta, documentação juntada e concordância do representante do Ministério Público, nomeio a requerente M. de F. B. da S. curadora provisória de D. C. dos S., mediante assinatura do respect