Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA APELAÇÃO (198) Nº 5033690-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBERTO TRIVINO Advogados do(a) APELADO: MARIANA MARTINS - SP361788-N, KILDARE MARQUES MANSUR - SP154144-N D ES PACHO O INSS interpôs apelação em face de sentença que julgou procedente pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, após o reconhecimento de períodos urbanos com e sem regis

Seção I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 Comarca de Goiânia Agravante: Estado de Goiás Agravado: Lindomar Rodrigues Rosal Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5151289.39.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5151289.39.2018.8.09.0000 DECISÃOPRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás contra decisão proferida nos autos da ação declaratória, aju

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 491 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte PROVA EMPRESTA PJe - Processo Judicial Eletrônico Não submetida ao contraditório, eis que produzida em processo do Número 0010464-10.2015.5.03.0015 qual não participou a Reclamada, resta impedida a utilização de ata de audiência indicada pelo Autor como prova emprestada. Classe Autor AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA APELAÇÃO (198) Nº 5033690-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBERTO TRIVINO Advogados do(a) APELADO: MARIANA MARTINS - SP361788-N, KILDARE MARQUES MANSUR - SP154144-N D ES PACHO O INSS interpôs apelação em face de sentença que julgou procedente pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, após o reconhecimento de períodos urbanos com e sem regis

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA APELAÇÃO (198) Nº 5033690-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBERTO TRIVINO Advogados do(a) APELADO: MARIANA MARTINS - SP361788-N, KILDARE MARQUES MANSUR - SP154144-N D ES PACHO O INSS interpôs apelação em face de sentença que julgou procedente pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, após o reconhecimento de períodos urbanos com e sem regis

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 13.467/2017. Apresentadas contraminuta e contrarrazões. Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, porquanto ausentes as circunstâncias previstas no art. 95 do Regimento Interno do TST. Atendidos os pressupostos extrínsecos, conheço do agravo de instrumento. As razões apresentadas no agravo de instrumento não ensejam o manejo do recurso de revista, porque não a

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Objetiva o INSS a reforma de tal sentença alegando, em síntese, que o reconhecimento da relação de emprego tem o seu efeito adstrito apenas aos direitos trabalhistas dela decorrentes, não vinculando terceiros; que inexiste prova que comprove atividade urbana do autor no período de 11.08.1998 a 31.10.2012, mas única e tão somente a sentença homologatória trabalhista, que por si só, não pode ser considerada. Aduz que o fato da empresa ter efetuado o recolhimento de contribuição previ

Seção I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 Agindo assim, o ora apelante optou expressamente por não produzir provas, acreditando que seu direito já estava respaldado pelo ordenamento jurídico. Contudo, da leitura do Decreto 4.280/2008, do Município de Cidade Ocidental, que homologou o “Laudo Técnico Pericial de Insalubridade e Periculosidade”, elaborado para fins de identificar quais atividade laborais e

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1576 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL I N T I M A Ç Ã O O Exmo. Sr. Dr. Marcelo Andrei Simão Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Marabá, no uso de suas atribuições legais, etc... Por meio deste fica(m) INTIMADO(S) o(s) advogado(a): Dr.(a) RINGLÊY RODRIGUES DO

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3062 REQUERIDO: ROSIMEIRE TRAVASSO ALMEIDA Nome: ROSIMEIRE TRAVASSO ALMEIDA Endereço: Rua Roxin, 17, Vila Macarrão, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Cite-se a parte requerida, com antecedência de pelo menos 15 (quinze) dias, para que compareça à audiência de conciliação, que designo para o dia 30 DE SE