Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3117 Juiz. ______________________________________________________________ Requerido(a). Número do processo: 0800128-74.2021.8.14.0037 Participação: REQUERENTE Nome: GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR OAB: 53578/DF Participação: REQUERIDO Nome: BANCO DO BRASIL SA PROCESSO N° 0800128-74.2021.8.14.0037 DESBLOQUEIO DE VALOR C/C LIMINAR. REQUERENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3112 e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Ante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta por Banco do Brasil S.A., em face dos sucessores de ONESIO KOTOSKI, a saber, Clelia Maria Silvério Kotoski, Leila Cristine Kotosky e Nélio Roberto Kotosky. Sucumbente, o banco réu arcará com o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1866 (fls.21/32). A declaração de exercício de atividade rural firmada pelo Sindicato dos Empregados Rurais de Guaraci (fls.17/19) e a certidão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (fls.20), somadas à certidão de matrícula do imóvel rural, comprovam que o requerente é proprietário de pequena proprieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 752 eventual retirada ou demolição do box do autor. Esclarece que exerce a atividade de comerciante ambulante, na Praça Pedro de Toledo, mais precisamente no box 14, com a venda de armarinhos, artesanato e acessórios para celulares (fls. 19) e que, recentemente, fora comunicado sobre a desocupação do local, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de registro do segurado. (...) Portanto, não há qualquer razão para que também não sejam aceitos como verdadeiros, considerando que o INSS nunca foi impedido de examinar o local onde é desenvolvido o trabalho nocivo, visando apurar possíveis irregularidades ou fraudes no preenchimento dos formulários. (...) (Processo 01642792020054036301, TR3 - 3ª Turma Recursal - SP, DJF3, Data: 10/04/2012)No caso concreto, a parte requerente postula o reconhecimento, como especiais, dos períodos de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4100 ADV: ALESSANDRO DUARTE TEIXEIRA (OAB 153743/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 0001107-37.2021.8.26.0651 (processo principal 1000605-81.2021.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Benedito Manoel dos Santos Filho - Vistos. Nos ter

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 446 269 de Citação, por constar dos autos que o requerido encontra-se em local incerto e não sabido. Após CITADO, o Requerido JOSÉ CARLOS LEITE terá o prazo de quinze dias para contestar a presente ação. Fica advertido o requerido de que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo CONTESTADA a ação, se presumirão ace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2320 133 competência, finalidade, forma, motivo, e objeto. No caso destes autos, o ofício’ que ensejou a suposta posse exercida pelo requerente, além de ter sido expedido por autoridade incompetente desvirtuou a fmalidade pública do bem imóvel cedido a este Sodalício. Afinal, o Termo de Cessão anexado nestes autos foi subscrito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de registro do segurado. (...) Portanto, não há qualquer razão para que também não sejam aceitos como verdadeiros, considerando que o INSS nunca foi impedido de examinar o local onde é desenvolvido o trabalho nocivo, visando apurar possíveis irregularidades ou fraudes no preenchimento dos formulários. (...) (Processo 01642792020054036301, TR3 - 3ª Turma Recursal - SP, DJF3, Data: 10/04/2012)No caso concreto, a parte requerente postula o reconhecimento, como especiais, dos períodos de 0

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017170-79.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: OSVALDO COELHO BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP1681430A ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.