1.327 resultados encontrados para exigivel um comportamento - data: 27/11/2024
Página 1 de 133
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL A SUA CONDUTA. TRAT A-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO LHE PREJUDICANDO. ANTECEDENTES: SAO BONS; CONDUTA SOCIAL: DECLAROU EM JUIZO QUE NUN CA FOI PRESO OU PROCESSADO CRIMINALMENTE, INEXISTINDO NOS AUTOS I NFORMACOES QUE O PREJUDIQUEM, NESTE SENTIDO;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAS, VEZ QUE A RES FURTI VA NAO FOI RESTITUIDA A VITIMA E EM RAZAO DO NUMERO DE OPERACOES FRAUDULENTAS (TRES); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A P ENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AL, TENHO QUE O SENTENCIADO PABLO AUGUSTO DO CARMO RIBEIRO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROV AVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-L HE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 IGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03, AMBOS C/C ARTIGO 69, CAPUT DO CODIGO PENAL; C)CO NDENAR, COMO DE FATO CONDENO, LINCOLN PUREZA TELES, COM INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, ARTIG O 12, CAPUT, DA LEI N 10.826/03 E ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N 11.3 43/06, TODOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 HO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, C OM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGEN TE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELEN CADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 EM RELACAO AO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO ARTIGO 288, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O SENTENCIADO AGOSTINHO LIMA DE SOUZA AGI U: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO R EPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SE NDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 MAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NO S MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A R EPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTAN CIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO PABLO CRISTIAN DOS SANTOS CONTRA A VITIMA ERIQUE LUIS PIRES LEMES, TENHO QUE O MESMO : 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA CONTRA A VITIMA MOVIDA LOCACAO DE VEICULO S/A (VEICULO HYUNDAI/HB20), TENHO QUE O MESMO: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CO NSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03, AMBOS C/C ARTIGO 69, CAPUT DO CODIGO PENAL; C)CO NDENAR, COMO DE FATO CONDENO, LINCOLN PUREZA TELES, COM INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, ARTIG O 12, CAPUT, DA LEI N 10.826/03 E ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N 11.3 43/06, TODOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO