1.398 resultados encontrados para existencia de causa - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 O O PREJUDICAM, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIMENDA PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O DESFAVORECEM HAJA VISTA QUE O MODO EM QUE O CRIME FO I PRATICADO, EM CONCURSO DE PESSOAS, AUTORIZA CENSURA MAIOR QUE O MINIMO PREVISTO NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL; 7) CONSEQU ENCIAS DO CRIME: NAO LHE PREJUDICA, PORQUANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 O O PREJUDICAM, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIMENDA PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O DESFAVORECEM HAJA VISTA QUE O MODO EM QUE O CRIME FO I PRATICADO, EM CONCURSO DE PESSOAS, AUTORIZA CENSURA MAIOR QUE O MINIMO PREVISTO NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL; 7) CONSEQU ENCIAS DO CRIME: NAO LHE PREJUDICA, PORQUANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 . CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA, OBSERVANDO A ESTRITA PROPORCIONALIDADE COM A REPRIMENDA CELULAR, E ATENTO AS ORIENTACOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA PROPORCAO DE 40 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO ) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CADA DIA-MULTA TENDO EM VISTA SUA SITUACAO ECONOMICA (ART. 60 DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 E A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS NOS AUTOS; 4) PERSONALIDADE, ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALO RAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO; 5) MOTIVOS DO CRIME, NA O O PREJUDICAM, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIMENDA PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O DESFAVORECEM HAJA VISTA QUE O MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICI TUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIPICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 -0 6 -201 5 , AS 1 5 : 00 HORAS , NO FORUM LOCAL. INTIM E-SE E REQUISITEM-SE OS ACUSADOS, CASO ESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : INF. JUVENTUDE E 1 CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ADV ACUS : 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : COMARCA DE CAMPINORTE GABINETE DO JUIZ - VARA UNICA _____________ _________________________________________________________________ _________ PROCESSO N: 200504390117 D E S P A C H O VISTOS. DIANTE DA PETICAO RETRO, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DO CAUSIDICO DO SPG. ENTAO, OF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 RDO PERUFFO E SILVA JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 73870-03.2018.8.09.0170 : 256 : ACAO PENAL : IEZA DIONES SILVA EDUARDA CAROLINA SILVA ACUSADO : RONIVON DE OLIVEIRA FERREIRA ADV ACUS : 46507 GO - FREDERICO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA (FLS. 64/6 5), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ADV EXECDO : 32457 GO - JAIRO DANTAS PINTO DESPACHO : DEFIRO A AVALIACAO DA GLEBA, NO QUAL PROCEDEU A PENHORA EXPECA-S E O COMPETENTE MANDADO DE AVALIACAO JUDICIAL DA TERRA, PENHORADO AS FLS 56/57 APOS, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MANIFESTAREM A RE S PEITO DA AVALIACAO DO REFERIDO IMOVEL I CUMPRA-SE OBS. FICANDO AINDA INTIMADO PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OF