1.398 resultados encontrados para existencia de causa - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 SE. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DEVIDAS. EXPECAM-SE CARTAS PRECATOR IAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIAS (GO), 28 DE SETEMBRO DE 2.015. ALESSAND RA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34642-84.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LSC VITIMA : ASL ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NR. PROTOCOLO : 243692-92.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROGERIO DE SOUZA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : PROCESSO: 201502436927 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DA LEITURA DO S ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO DEFENSOR DO DENUNCIADO (FLS. 55-56), VERIFICO INEXISTIR MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 O AUSENTES QUAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PE NAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DE EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICI TUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 VITIMA : ACITAMAR LUZ DE ARAUJO ACUSADO : DELMON LOPES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A(S) DEFESA(S) APRESENT ADA(S) (FLS. 110/119), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O(S ) ACUSADO(S), HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIS DHIONNES MARQUES DE CARVALHO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 46507 GO - FREDERICO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A(S) DEFESA(S) APRESENT ADA(S) (FLS. 49/50), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AF ASTAR, NESTA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O(S) ACUSADO(S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 REMETIDO A DPF.B/ANS DADOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO, A FIM DE Q UE INCLUAM NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS (SINIC). CASO SE VERIFIQUE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART IGO 89 DA LEI 9.099/95, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA FORMULACA O E FISCALIZACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM OBSERVANCIA AOS TERMOS APRESENTADOS PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201300690970 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DA LEITURA DO S ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO DEFENSOR DO DENUNCIADO (FLS. 162-163 ), VERIFICO INEXISTIR MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROCESSUAL , AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECES SIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE, UMA VEZ QU E NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN MARTINS DE CARVALHO VITIMA : IVANI RIBEIRO DAMASCENO ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA, N AO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROC ESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 05 DE OU TUBRO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 03 NR. PROTOCOLO : 398301-62.2012.8.09.0065 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOACIR DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 11001 GO - DORIVAL JOAO GONCALVES DESPACHO : DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 A CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VE RDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DE EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDE NTE DA CULPABILIDADE, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM EXTIN CAO DE PUNIBILIDADE DO AGENTE. O FATO NARR