1.398 resultados encontrados para existencia de causa - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 STITUEM CRIME, E NAO RESTOU EVIDENCIADA QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO ACUSADO. DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENH UMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA12 DE DEZEMBRO DE 2018..., AS 16
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 LPABILIDADE DO ACUSADO. DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENH UMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA12 DE JUNHO...DE 2019, AS 15:30................... HO RAS. NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE O MINI STERIO PUBLICO, E A DEFENSORA DO ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 VAMENTO, COM AS BAIXAS DEVIDAS. FICA AUTORIZADO O DESARQUIVAMENTO CASO REQUERIDO PELAS PARTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 426285-26.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : PANIFICADORA UNIAO ADV ACUS : 33984 GO - RENATA MOREIRA GONTIJO DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OF ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. INTIME-SE. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO : 165012-17.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCINO FRANCISCO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N : 201401650125 DECISAO NO CASO, DEPOIS DE DETIDA ANALI SE DOS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 GOIAS (GO),31/03/2.015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 229257-74.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DOS REIS NAZARIO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE PERDIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL P ELO DECURSO DO TEMPO, BEM COMO EM NOME DA EFETIVIDADE DO PROCESSO , DETERMINO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER RENATO GOMES ADENILDO LOPES DE MORAIS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 45346 GO - WELLINGTON CELESTINO CORDEIRO DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA, N AO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROC ESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ANEIRO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 169251-72.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VERUZO DA COSTA VITIMA : EDINA CRISTINA BUENO ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA, N AO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DECISAO VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESE NTADA, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA F ASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDAD E, VISTO QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ACUSADO : MARCOS BATISTA CAROLINO ADV ACUS : 46507 GO - FREDERICO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA (F L. 72/73), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NES TA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO, HAV ENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A V ERDADE, VISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 397, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. OBSERVA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA CONSTIT UEM CRIME E NAO RESTOU EVIDENCIADA QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA I LICITUDE DO FATO, NEM A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABI LIDADE DO ACUSADO. POR OUTRO LADO, A TESE LEVANTADA NA DEFESA PRE LIMINAR NAO ENCONTRA APOIO NAS PROVAS PR