1.398 resultados encontrados para existencia de causa - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 SSARIO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 16 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PERUF FO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 91072-32.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCA ROMILDES ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : KLEBER TAVEIRA PIMENTA ADV ACUS : 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : DECISAO VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 411010-58.2013.8.09.0142 : 678 : ACAO PENAL : JONATHAN NASCIMENTO DO VALE MARCOS ANTONIO SILVA ARAUJO VITIMA : PANIFICADORA CONFIANCA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N : 201304110103 DECISAO NO CASO, DEPOIS DE DETIDA ANALI SE DOS AUTOS, CONCLUI QUE NAO HA ELEMENTOS QUE AUTORIZEM A ABSOLV ICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FVG VITIMA : KMAF ADV ACUS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, EIS QUE AUSENTES QUAISQ UER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROC ESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 155014-67.2011.8.09.0065 ( 201101550141 ) AUTOS NR. : 662 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SILVIO ALVES DA CRUZ INDICIADO : JOSE ROBERTO ROMAO DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201101550141 ESTE DESPACHO VALE COMO MA NDADO DE INTIMACAO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O CONSID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA 02/03/2016, AS 14:30 HORAS. INTIME -SE O ACUSADO. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. IN TIME-SE A VITIMA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDA DE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 05 DE OU TUBRO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A(S) DEFESA(S) APRESENT ADA(S) (FLS. 127/130), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O(S ) ACUSADO(S), HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS P ARA SE CHEGAR A VERDADE, VISTO QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 OS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME(M)-SE OU REQUI SITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), CASO ESTEJA(M) PRESO(S). INTIMEM-SE O MP, O(S) DEFENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) OU NOMEADO(S) , E, EVENTUAL MENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E A(S) VITIMA(S). EXPECA-SE O NEC ESSARIO AO CUMPRIMENTO DO ATO, INCLUSIVE CARTA PRECATORIA SE NECE SSARIO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 16 DE MARCO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIP ICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, AFASTO AS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPCIA DA DENUNCIA, ASSI M COMO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 / 11 / 2017, AS 13 H 00 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERM OS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A AUDIENCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 22 / 03 / 2017, AS 15 H 00 MIN, NO FORUM DE CAMPINORTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPI NORTE/GO, 11 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 322514-61.2016.8.09.0170 347 ACAO PENAL JOVERCY JORGE VIEIRA WELDER ALVES CRISTINO LURDES FERNANDES MARQUES WA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE DE FREITAS PEREIRA ACUSADO : PAULO ALEX DIAS DA SILVA LAGO ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA, N AO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROC ESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE