Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 29 DE SE TEMBRO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB . 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 124030-95.2014.8.09.0065 232 ACAO PENAL MFC RNS 26273 GO - LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : DA ANALISE DOS ELEMENTOS CON

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RANIELLA LARISSA RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : MATHEUS RANIERE ALVES ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA AS FLS. 69, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NEST A FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVEN DO,

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 M COMO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 / 11 / 2017, AS 13 H 30 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERM OS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME(M)-SE OU REQUI SITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), CASO ESTEJA(M) PRESO(S). INTIMEM-SE O MP, O(S) DEFENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) OU NOMEADO(S) , E, EVENTUAL MENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E A(S) VITIMA

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICI TUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIPICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, AFASTO AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO S UMARIA E DE SUPOSTA INEPCIA DA DENUNCIA, ASSIM COMO DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 / 09 / 2017, AS 15 H 00 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERM

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 I LICITUDE DO FATO, NEM A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULP ABI LIDADE DO ACUSADO POR OUTRO LADO, A TESE LEVANTADA NA DEFESA PRE LIMINAR NAO ENCONTRA APOIO NAS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A FA SE I NQUISITORIAL, NAO PODENDO, NO ESTAGIO EM QUE O PROCESSO SE E NCONT RA, SER ACOLHIDA DE PLANO ANTE O EXPOSTO, DESIGNO O DIA 26/ 05/20 15, AS 10;30, PARA A REALIZACAO DE

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE N AO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AUSENTES QUAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVE L A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AUSENTES QUAISQUER D AS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROCESSUA L PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA , DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ITA, AFASTO AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPC IA DA DENUNCIA, ASSIM COMO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 23 / 04 / 2019, AS 09 H 00 MIN, NO EDIFICIO DO F ORUM LOCAL, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. I NTIME(M)-SE OU REQUISITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), CASO ESTEJA(M) PR ESO(S). INTIMEM-SE O MP, O(S) DEFENSOR(ES)

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ADV ACUS : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : VISTOS. 1. EM RELACAO AOS ACUSADOS WILSON BORGES GOMES, MAURO ROB ERTO BORGES NETO E DAVID OLIVEIRA DA CONCEICAO: ANALISANDO DETIDA MENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AUSENTES Q UAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CAR ACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INST RUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA C OMPROVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE