665 resultados encontrados para existencia de causa excludente - data: 18/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 70430-67.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA BATISTA CAROLINA ACUSADO : NIVAIR JOSE PEREIRA ADV ACUS : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA (F L. 50/51), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NES TA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE LUCIANA VIEIRA DE MOURA ACUSADO : JUNIO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DA LEITURA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO DEFENSOR DO DENUNCIADO (FLS. 51-55), VERIFICO INEXISTIR MOT IVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAE M SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ACUSADO : SIDNEY OLIMPIO DE MORAES VITIMA : ADELAIDE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : DECISAO VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESE NTADA, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA F ASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDAD E, VISTO QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIP ICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, AFASTO AS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICI TUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIPICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 -0 6 -201 5 , AS 1 5 : 00 HORAS , NO FORUM LOCAL. INTIM E-SE E REQUISITEM-SE OS ACUSADOS, CASO ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ADV ACUS : 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : COMARCA DE CAMPINORTE GABINETE DO JUIZ - VARA UNICA _____________ _________________________________________________________________ _________ PROCESSO N: 200504390117 D E S P A C H O VISTOS. DIANTE DA PETICAO RETRO, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DO CAUSIDICO DO SPG. ENTAO, OF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 STITUEM CRIME, E NAO RESTOU EVIDENCIADA QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO ACUSADO. DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENH UMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA12 DE DEZEMBRO DE 2018..., AS 16
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ADV EXECDO : 32457 GO - JAIRO DANTAS PINTO DESPACHO : DEFIRO A AVALIACAO DA GLEBA, NO QUAL PROCEDEU A PENHORA EXPECA-S E O COMPETENTE MANDADO DE AVALIACAO JUDICIAL DA TERRA, PENHORADO AS FLS 56/57 APOS, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MANIFESTAREM A RE S PEITO DA AVALIACAO DO REFERIDO IMOVEL I CUMPRA-SE OBS. FICANDO AINDA INTIMADO PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 LPABILIDADE DO ACUSADO. DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENH UMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA12 DE JUNHO...DE 2019, AS 15:30................... HO RAS. NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE O MINI STERIO PUBLICO, E A DEFENSORA DO ACUSADO