Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 EMPRESA, NOS TERMOS DA SUMULA 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 389900-75.2012.8.09.0000, REL. DR(A). DELI NTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/09/201 3, DJE 1389 DE 18/09/2013). TRIBUTARIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECU RSO ESPECIAL. EXECUCAO FISCAL. DISSOLUCAO IRR

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 (SUMULA 435/STJ). 2. A EXISTENCIA DE CERTIDAO EMITIDA POR OFICIA L DE JUSTICA, ATESTANDO QUE A EMPRESA DEVEDORA NAO FUNCIONA MAIS NO ENDERECO CONSTANTE DOS SEUS ASSENTAMENTOS NA JUNTA COMERCIAL, CONSTITUI INDICIO SUFICIENTE DE DISSOLUCAO IRREGULAR E AUTORIZA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL CONTRA OS SOCIOS-GERENTES. P RECEDENTE DA PRIMEIRA SECAO: RESP 1.374.744/BA,

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR: REU: -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO NR. PROTOCOLO : 166319-39.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 517 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CRISTIANA ALVES MANSOS BARROSO ACUSADO : CLEBER PIMENTA NUNES ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCO

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PROTOCOLO: 201501983428 DESPACHO HAVENDO NOTICIAS DA MORTE DO ACU SADO JOAO CARLOS SILVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DAS COMARCAS DE RIO VERDE, ACREUNA, EDEIA E PALMEIRAS DE GOIAS, PERQUIRINDO ACERCA DA EXISTENCIA DE CERTIDAO DE OBITO DO MESMO, C ONSIGNANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIMENTO, POR SE TRAT AR DE REU PRESO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA,

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 O O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . APOS, PASSOU-SE A OITIV A DA REQUERENTE, CONFORME TERMO APARTADO, TUDO CONFORME TERMO ACO STADO AOS AUTOS EM DVD. AO FINAL, A MAGISTRADA PROFERIU O SEGUINT E DESPACHO : OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE CARINHANHA-BA E FORMOSA-G O, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO A EXISTENCIA DE CERTIDAO DE NASC IMENTO EM NOME DE MARIA BARBOSA DA ROCHA, N

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO NR. PROTOCOLO : 142266-23.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SERGIO RUBENS MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO : CARLOS VINICIUS RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : E O QUE BASTA DE RELATORIO. DESSE NORTE, VEJO DO CADERNO PROCESSU

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 C. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, INICIA RA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE EXECUTADA, INDEPE NDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMACAO, APRESENTE, NOS PROPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNACAO (CPC, 525), E PODERA O EXEQUENTE LEVAR A P ROTESTO A DECISAO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME PREVIS AO DO ART. 517 DO CPC. NAO EFETUADO TEMPEST

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DOUGLAS QUEIROZ DATA E HORARIO DA AUDIENCIA: 29 DE FEVEREIRO DE 201 6 , AS 14: 15 HORAS TERMO DE AUDIENCIA NA DATA E HORARIO ACIM A CONSIGNADOS, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE GO, PRESENTES N A SALA DE AUDIENCIAS, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ, A MM. JUIZA DE D IREITO DRA. KARINE UNES SPINELLI BASTOS , O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA .

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ADV ACUS : 13692 GO - ALDIR DONIZETI VIEIRA 11919 GO - MARIA APARECIDA DIAS DE ARAUJO 19715 GO - ANA QUITERIA ALENCAR COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 860002591 OBSERVA-SE QUE APENAS O 1 REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DESTA CAPITAL NAO FORNE CEU RESPOSTA ACERCA DA EXISTENCIA DE CER

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 RPO DE DELITO EVIDENCIA ERITEMA NA OFENDIDA, NAO CARACTERIZANDO A PRATICA DO AO ART. 129, 9, DO CP, MAS SIM A CONTRAVENCAO PENAL P REVISTA NO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI 3.688 (VIAS DE FATO). 3- MESM O DIANTE DE UM FATO TIPICO, IMPOE-SE ABSOLVER O REU, DEIXANDO DE APLICAR A PENA EM RAZAO DESTA TER SE TORNADO DESNECESSARIA (PRINC IPIO DA BAGATELA IMPROPRIA). APELACAO PROVIDA