184 resultados encontrados para existencia de certidao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO LEANDRO BELMONTE FERR EIRA, FOI CONDENADO A UMA PENA TOTAL UNIFICADA NO MONTANTE DE16 ( DEZESSEIS) ANOS DE RECLUSAO, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO S ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11.343/2006 C/C ARTIGO 180, CAPUT DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO, SEGUNDO EXPOE O RELATORIO DE LIQUIDACAO D E PENA DE FOLHAS 186/187, O R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ACUSADO : LIRIAMAR PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A APENADA LIRIAMAR PEREIRA DE S OUSA, FOI CONDENADA A UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) ME S DE RECLUSAO, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 16 DA LEI 10.826/2003, SEGUNDO EXPOE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FOLHAS 13/14, A REE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 CURATELA DE DORACI CASSEMIRO, GENARIO CABRAL DA SILVA, JOAO DE SO UZA BATISTA, MANOEL LUIZ LOPES, MARIA DE JESUS COSTA, MARIA FRANC ISCO RIBEIRO, ZUMIRA PEREIRA DA CONCEICAO E JOSE MARTINS DOS ANJO S, ENQUANTO A SRA. SANDRA FICARIA COM O ENCARGO EM RELACAO AS PES SOAS DE ADAO CASTRO DA SILVA, ALVINO FERREIRA DE JESUS, AURENICE DE ASSIS, JOSE JOVINO MENDONCA E MINERVINA RE