Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 , INSTAURADA CONTRA WELTON GOMES DOS SANTOS, POR CONSEQUENCIA DE ATO INFRACIONAL DE TENTATIVA DE HOMICIDIO, PRATICADO CONTRA APARE CIDO GEA MARTINS. HA PROCEDIMENTO CRIMINAL INSTAURADO CONTRA WELT ON GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS, IMBRICADA EM FLS. 17-18. EM PARECER DE FL. 20, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA EXTINCAO DOS AUTOS, NESTE

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ADV ACUS : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA 33847 GO - EDUARDO ARAUJO PEREIRA DESPACHO : O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : PRELIMINARMENTE A ESCRIV ANIA PARA QUE REMUNERE AS FOLHAS DOS PRESENTES AUTOS. COM A INFOR MACAO DO FALECIMENTO DA VITIMA, OFICIE-SE AO CARTORIO COMPETENTE PARA QUE INFORME ESTE JUIZO ACERCA DA EXISTENCIA DE CERTIDAO DE O BITO

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 . 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DI AS, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDA A ACUSACAO, OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 TERIORMENTE FOI TRAZIDO PELA PRF PARA ESTA DP (...) RESSALTA-SE Q UE AS DEMAIS TESTEMUNHAS (SANDRA MARIA PEDROZA, JESSICA FRANCIELL E SILVA E ROBERTO PEREIRA DO ROSARIO) CORROBORARAM A VERSAO APRES ENTADA PELO INVESTIGADO. DESTA FORMA, NAO HA ELEMENTOS DE PROVA Q UE POSSA TRAZER CERTEZA DA IMPUTACAO PENAL AO INVESTIGADO, DE MAN EIRA QUE O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 . 101, CABENDO AO CARTORIO LAVRAR A COMPETENTE CERTIDAO. ATENTO A O NOTICIADO AS FLS. 105 QUE VEIO INSTRUIDA COM A CERTIDAO DE OBIT O DE FLS. 106, COLHA-SE SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, A MANIFESTACAO DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO A LIDE E DO MINIST ERIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO OPORTUNIZADO, HAVENDO OU NAO MANI FESTACAO VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GO

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DO àS 12:00 HORAS, REDESIGNO A AUDIêNCIA DESIGNADA àS FLS. 120, P ARA O DIA 11 DE MAIO DE 2016, àS 08:30 HORAS, PARA REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO (MUTIRãO PREVIDE NCIáRIO), NO SALãO DE AUDIêNCIA DO EDIFíCIO DO FóRUM LOCAL. O REF ERIDO é VERDADE E DOU Fé..." NR. PROTOCOLO : 114289-07.2016.8.09.0018 AUTOS NR. : 45 NATUR

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ART. 104 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, QUE LECIONA QUE ESTAO SUJEITOS AS MEDIDAS PREVISTAS, NA REFERIDA LEI, APENAS OS MENORES DE DEZOITO, PENALMENTE INIMPUTAVEIS. EM QUE PESE REALCAR A APLICACAO DOS DISPOSITIVOS, DA REFERIDA LEI ESTATUTARIA, EM CAR ATER APENAS EXCEPCIONAL, AOS MENORES DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE I DADE. ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE WALLISSON N

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 RARIO, OCORRERIA PENDENCIAS ETERNAS, FERINDO O PRINCIPIO DA SEGUR ANCA JURIDICA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE QUALQUER CAUSA D E SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, A MESMA DEVERA SER EXTINTA NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, HAVERA RESOLUCAO DE MERITO, QUANDO O JUIZ PRONUNCIA R A DECADENCIA OU A PRESCRICAO. DIANTE DO

Seção III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 CONTIDAS NA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E C AUTELAS DE PRAXE INTIMEM-SE CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2014 TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 155676-25.2013.8.09.0206 1004 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL MRR ESO TRO FRO ADV REQTE : 11087 GO - PEDRO DE A

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 INO A APENADA, TANTO DO ANO DE 2016 QUANTO 2015, APOS, OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL . CUMPRA-SE. URUACU-GO, 18 DE ABRIL DE 2017. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 322603-41.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : NATHALIA LINDALVA DA CUNHA DESPACHO : PROCESSO: 201603226030 DESPACHO OBSERVO DOS AU