Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDIVINO PINTO DA ROCHA ACUSADO : ROGERIO CARVALHO MOREIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO ROGERIO CARVALHO MORE IRA, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, CAPUT E 299, CAPUT DO CODIGO PENAL, SEGUNDO EXPOE O RELATORIO DE LIQU

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 356213-69.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : LEILA SUARES BARCELOS ADV REQTE : 42302 GO - SEBASTIAO PIRES DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, A FIM DE SANAR POSSIVEL IRREGULARIDADE E ATENDER DE MANEIRA JUSTA E EFICAZ, OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE STA COMARCA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR COPI

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 AVERBACAO PARA A PARTE CONDENADA E SEM GRATUIDADE, SE FOR O CASO. JATAI/GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCE NA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 176302-65.2003.8.09.0093 ( 200301763024 ) 868 INDENIZACAO MANOEL FRANCISCO DE SOUZA SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIME 15756 GO -

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ACUSADO : LEONARDO ALVES GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201702328460 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO LEONARDO ALVES GOMES FOI CONDENADO A UMA PENA DE 08 ANO S 07 MESES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, SEGUNDO E XPOE CERTIDAO DE FOLHAS 41/42. TENDO EM VISTA A CONSTATACAO DO FA TO DE O CONDENADO ATINGIU REQUISITO OBJETIVO A PROGRESSAO, O MINI S

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 REQUISITO DE ORDEM SUBJETIVA, OBSERVO A EXISTENCIA DE CERTIDAO F IRMADA PELA DIRETORIA DA UNIDADE PRISIONAL ATESTANDO O BOM COMPOR TAMENTO CARCERARIO DO REU, DOCUMENTO DE FOLHAS 68. ASSIM, POR TUD O QUE FOI DITO, DENOTO QUE O APENADO VILMONE DA SILVA SANTOS PREE NCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DE F ORMA QUE DEFIRO PROGRESSAO DE REGIME PARA

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 SSIM, A SITUACAO DO REEDUCANDO SE AMOLDA COM PERFEICAO NO QUE DIS POE O ARTIGO 126 DA LEI 7.210/84, POR CONSEGUINTE, NAO VEJO OBICE PARA O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FOLHA 326, DO QUAL USO DE FUNDAMENTO PARA DECLARAR A REMICAO DE PENA PELO TRABALHO AO ENCLA USURADO JANSLEY MOREIRA DA SILVA, CONFORME ANOTADO PELOS DOCUMENT OS DE FOLHAS 324/325. PROCEDA-SE A ATUALIZA

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ARLETE FERNANDES ACUSADO : ALESSANDRO FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO ALESSANDRO FERREIRA D E CARVALHO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEI S) MES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 158 DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 5, INCISO III DA LEI 11.340/06, N A F

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ASSENTAMENTOS DA FAZENDA PUBLICA, E INDICIO DE DISSOLUCAO IRREGUL AR DA SOCIEDADE, APTO A ENSEJAR O REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO PA RA OS SOCIOS DA EMPRESA, NOS TERMOS DA SUMULA 435 DO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 389900-75.2012.8.09.0000, R EL. DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO,

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 O DE UM DEVER LEGAL, E SE NAO FOR GRAVE O DELITO EM QUESTAO NAO R ESTARA CONFIGURADO, COMO E O ENTENDIMENTO DE ADELEINE MELHOR BARB OSA EM SUA OBRA CURSO DE DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (P.217,201 5). DIANTE DISSO, A MEDIDA QUE SE IMPOE E O ARQUIVAMENTO DO PROCE DIMENTO POLICIAL, CONFORME PLEITEADO PELO REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (FLS.57/59), NOS TERM

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PROTOCOLO N.: 172494-77.2014.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO D E DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR BEATRIZ DE SOUZA MARTINS OLIVEI RA EM FACE DE JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, PARTES DEVIDAMENTE Q UALIFICADAS NA PECA VESTIBULAR. ADUZ A REQUERENTE QUE CELEBROU MA TRIMONIO COM O REQUERIDO EM 12 DE ABRIL DE 2008, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL, ACOSTANDO PARA TANTO A CE