229 resultados encontrados para existencia de elementos que indicam - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 A DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVENDO , ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO D O PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVIDENCIA -SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSID ADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO. COM EFEITO, NOTA-SE QUE A PARTE AUTORA SE COMPROMETEU A EFETUAR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 MINUTAS DESPESAS PROCESSUAIS. EVIDENCIA-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSIDADE DA CONCESSAO DO BENEFI CIO EM QUESTAO, TAIS COMO A REALIZACAO DE TRANSACOES EM ALTOS PAR AMETROS, COMO A CAPACIDADE ECONOMICA DO REQUERENTE DE ADQUIRIR UM VEICULO DE ALTO PADRAO, BEM COMO DE ARCAR COM AS DESPESAS FINANC EIRAS CONCERNENTE A MANUTENCAO DE SEGURO DO V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 -SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIO LABILIDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURAN CA E A PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: () LXXIV O ESTADO PREST ARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE MENCIONAR QUE ASSIS TENCIA JURIDICA E GENERO DO QUAL SAO ESPECIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 E. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 57865-21.2008.8.09.0051 ( 200800578656 ) AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO : T G L TRANSPORTES COM DE GAS LTDA ADV REQTE : 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 2008005786
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 TE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CARREAR AOS AUT OS A CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA QUE INFORME O OBJETO, A CAUSA DE PE DIR E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO DA ACAO DE EXECUCAO INSCRITA SO B O PROTOCOLO DE N 201601974269, EM TRAMITE PERANTE A 2 VARA CIVE L DESTA COMARCA, A QUAL ENVOLVE AS MESMAS PARTES DO PRESENTE FEIT O, A FIM DE VERIFICAR A EXISTENCIA DE POSSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 : : : : : 230740-16.2016.8.09.0051 1262 PRESTACAO DE CONTAS JAYME CAETANO PONTOS KENNEDY NERES DE OLIVEIRA KLEBER LINO PONTES ADV REQTE : 38143 GO - DIANGELO CRISOSTOMOM GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 230740-16.2016.809.0051 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CARRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ITUICAO NR. PROTOCOLO : 194238-78.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ISMAEL GUEDES CRUZEIRO CONSIGNADO : BANCO GMAC S/A ADV CONSGTE : 44788 DF - KATIA ANDRADE FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 194238-78.2016.809.0051 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA, COMO COROLARIO DO PRECEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ILDA FRANCISCA DE ARAUJO NICOLAU ADV REQTE : 39359 GO - LECY DE ALMEIDA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 91539-09.2016.809.0051 VISTOS ETC. CONCEDO A SUPLICA NTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, FICANDO A MESMA DESDE JA INTIMADA PARA, TRANSCORRIDO O REFERIDO LAPSO TEMPORAL, CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINACAO JUDICIAL EST AMPADA AS FLS. 29 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 SUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE. NESSE SENTIDO O A RT. 99, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: 2O JUIZ SOMENTE PODERA IN DEFERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A F ALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVE NDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACA O DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA EMBARGANTE : EMBARGOS A EXECUCAO : NELSON CAMPOS ALVES DAVID CAMPOS ALVES EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A ADV EMBGTE : 13048 GO - JOSE HUMBERTO ALVES 21989 GO - ROSIENNE FARIA DA PENHA ADV EMBGDO : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT DESPACHO : A UTOS N: 33877-32.2016 .8