229 resultados encontrados para existencia de elementos que indicam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 N 283095-16.2014.809.0134. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 05 DE AGOSTO DE 2016. FLAVIO PE REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166934-49.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : HOMERO JOSE PEREIRA REQUERIDO : CLARO S/A ADV REQTE : 39986 GO - ITALO THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ELATIVA DE HIPOSSUFICIENCIA, PODENDO HAVER O INDEFERIMENTO CASO S E OBSERVE DOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPO STO LEGAIS PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE. NESSE SENTIDO O ART. 9 9, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: 2 O JUIZ SOMENTE PODERA INDEFE RIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : AUTOS N: 411173-33.2011.809.0134 VISTOS ETC. INTIME-SE O PERITO A TUANTE NO FEITO, PESSOALMENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS APRESENTE AS RESPOSTAS DOS QUESITOS FORMULADOS AS FLS. 173 /175. SEM PREJUIZO, PROCEDA-SE A COMUNICACAO DO PERITO PELO TELEF ONE (64) 3651-1219, REFORCANDO-O ACERCA DO PRESENTE DESPACHO. INT IME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRASE. QUIRINOPOLIS, 28 DE JULHO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253561-56.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCELO MENDES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA ADV REQTE : 42101 GO - NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 498337-36.2011.8.09.0134 1006 REVISIONAL AE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CELG DISTRIBUICAO 25923 GO - JENNER CANDIDO SILVA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 498337-36.2011.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 O, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. A MATERIA FOI SUMULA DA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: SUMULA N 25: FAZ JUS A GRATUIDADE DA JUSTICA A PESSOA, NATURAL OU JURIDICA, QUE CO MPROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. NA ESPECIE, EVIDENCIA-SE NOS AUTOS A EXISTENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 OMENTE SERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA AQUELES QUE COM PROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TODOS SAO IGUAIS PERAN TE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS B RASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDAD E DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PR OPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: () LXXIV O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 RAZAO AINDA EM RELACAO AOS MENOS ABRANGENTES. O CODIGO DE PROCES SO CIVIL ESTABELECE A PRESUNCAO DE VERACIDADE DA ALEGACAO DE INSU FICIENCIA DEDUZIDA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAL NATURAL (CPC, ART. 99, 3), CUJA DECLARACAO PODE SER FIRMADA INCLUSIVE POR ADVOGADO ( CPC, ART. 105). OCORRE QUE A DECLARACAO EM QUESTAO GERA PRESUNCAO RELATIVA DE HIPOSSUFICIENCIA, PODENDO HAVER O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 12758-46.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES CONSIGNADO : HSBC LEASING S/A ADV CONSGTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL ADV CONSIGDO : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO N 201100127580 AUTOS N 155/11 VISTOS ETC. INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 REQUERENTE : GISELLE CANDIDA RODRIGUES SANTANA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLOS N: 208168-66.2016.809.0051 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUSTICA , COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO EXCL UIRA DA APR