81 resultados encontrados para existencia de vinculo familiar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PROTOCOLO N: 201603358662 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES REEDUCAN DO: DICLEBIO VIEIRA DO NASCIMENTO -D E C I S A O- TRATA-SE DE PED IDO DE TRANSFERENCIA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME FECHADO N ESTA COMARCA, FORMULADO PELO CONDENADO DICLEBIO VIEIRA DO NASCIME NTO (FLS. 47/48), JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ADUZINDO EM SINTESE Q UE POSSUI VINCULO FAMILIAR NESTA COMARCA. V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 IARIO N 190 /201 9, REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. 1 25 PARA O DIA 26/02/2019 AS 16:30 HORAS. EXPECAM-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. POSSE-GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 INAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SENDO NECESSARIO , AINDA, PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUT ORIA (ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). NO CASO EM TELA, VERIFICO QUE NAO EXISTEM DUVIDAS A RESPEITO DA EXISTENCIA DOS CRI MES, HA INDICIOS DE AUTORIA DA PRATICA DELITUOSA PELO FLAGRADO, E A SOMA DOS DELITOS SUPOSTAMENTE PERPETRADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CE DA EXISTENCIA DE VINCULO FAMILIAR NAQUELA CIDADE (FF. 3/5, 73/ 75 ) . DEFLUI-SE, AINDA, A INFORMACAO ACERCA DA FORMACAO DE NOVOS AUTOS EXECUCAO EM TRAMITACAO NA VARA CRIMINAL DE SANTA HELENA DE GOIAS/GO, CONFORME CERTIDAO E EXTRATOS ANGARIADOS AS FF. 367/370 . DIANTE DISSO, DETERMINO A INTIMACAO DO CAUSIDICO CONSTITUIDO PO R CLAUDIO CESAR MIRANDA PARA, NO PRAZO MAXI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 1393 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : ADV ACUS : 281555-74.2016.8.09.0129 396 EXECUCAO PENAL CLERISTON SANTOS SILVA 32125 GO - VALDIVINO DAMIÃO NERES 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : TENDO EM VISTA O TEOR DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 RAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMA CENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190825-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO SILVA REQUERIDO : JOAO PAULO RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701908250 VISTOS ETC., TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL, TENDO COMO VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 : : : : : 343646-84.2016.8.09.0006 1138 ACAO MONITORIA BANCO DO BRASIL S/A ANDERSON ROCHA DA COSTA RITA DE CASSIA ABREU COSTA ADV REQTE : 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 17458 SC - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES 32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : PROC. N 2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DO COMPROVOU A EXISTENCIA DE VINCULO FAMILIAR E LABORAL NA COMARC A DE TUPACIGUARA - MG. E, CONFORME SABIDO E CONSABIDO, A ASSISTEN CIA PRESTADA PELA FAMILIA AO APENADO E ESSENCIAL PARA O CUMPRIMEN TO REGULAR DA PENA, BEM COMO SUA REINSERCAO NO MEIO SOCIAL POR FI M, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA COMARC A DE TUPACIGUARA E DESEJA ALI PERMANECER,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 SE DE PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE EXECUCAO DE PENA FORMULADO PELA DEFESA DO SENTENCIADO EDELVANIO FELIPE DA SILVA A FIM DE QUE O ME SMO DE CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA NA COMARCA DE TRIN DADE-GO. AS FLS. 12/13 DO 2 C. I. CONSTA DECISAO DA VEP DE TRINDA DE ONDE FOI DEFERIDA A TRANSFERENCIA DO PRESO. COM BASE NAS INFOR MACOES TRAZIDAS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 IO SOCIAL E FAMILIAR DO APENADO. ASSIM, TEM-SE QUE O DIREITO DO P RESO EM TER O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA ONDE RESIDE SUA FAMIL IA NAO E ABSOLUTO, DEVENDO-SE ANALISAR A CONVENIENCIA, A REAL POS SIBILIDADE E A NECESSIDADE DA TRANSFERENCIA. A PAR DAS INFORMACOE S CONSTANTES NOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO COMPROVOU SA TISFATORIAMENTE A EXISTENCIA DE VINCULO N